Processo de candidatura será totalmente on line, no período de 15 a 30 de setembro, com formulários e instruções publicados no site global do UNIFEM: www.unifem.org
Nova York (Estados Unidos) - O UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) anuncia a primeira seleção mundial de projetos com aporte do Fundo para a Igualdade de Gênero para o dia 15 de setembro. O processo de candidatura será totalmente on line, no período de 15 a 30 de setembro, com formulários e instruções publicados no site global do UNIFEM: http://www.unifem.org. Somente serão validadas as propostas enviados nos idiomas Espanhol, Inglês, Francês, Árabe e Russo. Conforme o edital, a seleção é mundial e altamente competitiva. A estimativa é que sejam escolhidas no máximo 30 propostas inovadoras para empoderamento econômico e/ou político das mulheres em níveis local e nacional. Poderão participar do processo instituições governamentais, não-governamentais e outros setores - estes considerados parceiros estratégicos de governos e terceiro setor na implementação dos programas.
São duas as linhas de financiamento:
1. Subsídios de Implementação
Variam entre US$ 2 milhões a US$ 5 milhões de dólares, a serem aplicado no período de 2 a 5 anos. Esses subsídios apoiarão programas em países com planos, políticas ou leis nacionais ou locais de igualdade de gênero aprovados e em fase de implementação. Poderão ser incluídas como propostas leis ou políticas específicas relacionadas a igualdade de gênero e direitos humanos das mulheres ou compromissos com a igualdade de gênero nas Estratégias Nacionais de Desenvolvimento.
2. Subsídios Catalíticos
Entre US$100 mil e US$ 500 mil dólares, a serem empregados no período de 1 a 2 anos. Essa linha é destinada a países que não disponham de planos, políticas ou leis. Portanto, os recursos são voltados para o apoio à formação de coalizões e alianças estratégicas para incentivar o desenvolvimento e a aprovação de planos, políticas ou leis nacionais e locais de igualdade de gênero. Serão consideradas propostas que incluam a tomada de medidas para desenhar e construir consensos sobre uma proposta de lei ou política de igualdade de gênero com esforços coletivos que propiciem o avanço do papel da sociedade civil na ampliação do diálogo político e de processos participativos nas políticas e planejamentos gerais para a igualdade de gênero. Também poderão ser inscritas propostas que incluam a revisão de códigos eleitorais e/ou programas que fortaleçam as dimensões de igualdade de gênero em políticas trabalhistas específicas.
Datas Importantes no Processo
15/09 a 30/09/2009 - Apresentação on line das candidaturas
30/09/2009 - Data final para apresentação de Notas Conceituais para a Solicitação de Subsídios Catalíticos e de Implementação.
Dezembro/2009 - Convite para apresentação do Documento de Programa Completo (somente para as instituições selecionadas)
Dezembro/2009 - Anúncio da seleção de propostas para a linha Subsídios Catalíticos
Abril/2010 - Anúncio da seleção de propostas para a linha Subsídios de Implementação
O Fundo para a Igualdade de Gênero - Acelerando o Empoderamento Político e Econômico das Mulheres - é uma iniciativa com aporte de uma série de financiadores internacionais, voltada para a promoção de programas de igualdade de gênero de alto impacto com enfoque no empoderamento econômico e política das mulheres em nível local e nacional. Teve investimento inicial do Governo da Espanha de US$ 65 milhões de dólares (50 milhões de euros).