Palmares

Mortalidade materna cai 21% no Brasil

Por Daiane Souza       
O balanço anual do Ministério da Saúde (MS) registrou queda de 21% nos números da mortalidade materna em 2011, um marco histórico que certifica o esforço e os avanços do Brasil na promoção do acesso à saúde. Pela primeira vez no país, a redução no índice desse tipo de mortalidade passa de 20%. Agora, o objetivo do Ministério é atingir, até 2015, a meta do milênio fixada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Para o ministro Alexandre Padilha, o recorde se deve ao primeiro ano de funcionamento do programa Rede Cegonha, que já atendeu a 36% das gestantes do Sistema Único de Saúde (SUS). No período de janeiro a setembro de 2011, 1.038 óbitos por complicações na gravidez e no parto foram registrados. “O número mostra a queda em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mães morreram pelas mesmas causas”, disse.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, a notícia é de extrema importância. “O SUS tem sido a principal ferramenta do Governo para proporcionar o acesso a saúde à população negra brasileira, uma das mais vulneráveis do país, devido a fatores históricos”, disse. “Significa que mais mulheres e crianças estão sendo atendidas com dignidade”, completou.

Mulher negra – De acordo com o último relatório da Pesquisa Nacional de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), durante a gravidez as mulheres negras têm menos chance de passar por consultas pré-natal, seja por dificuldades de acesso, por falta de informação ou por discriminação nos serviços de saúde pública.

Eloi Ferreira afirma que apesar da redução da mortalidade ser muito importante para o país o Programa Rede Cegonha é prova da preocupação do Estado no combate ao chamado racismo institucional. “Um resultado que vem sendo alcançado paralelamente é o enfrentamento ao preconceito por meio da qualificação das instituições de saúde no atendimento as pacientes”, destacou.

Programa – Para atender a este público e qualificar a assistência à mulher e ao bebê, a Rede Cegonha lançada em 2011 já destinou R$ 2,5 bilhões em investimentos federais. Entre as melhorias está o avanço no acesso ao pré-natal com o atendimento mínimo de sete consultas por paciente. Neste quesito somente no primeiro ano do programa mais de 1,7 milhão de mulheres foram atendidas.

Para que o acesso às consultas seja garantido, o Programa também auxilia as gestantes com ajuda de custo para o deslocamento. Pelo país, 1.291 gestantes estão cadastradas em 59 municípios de 11 estados para receberam o auxílio de até R$ 50,00. “O objetivo é o recurso possibilite a realização do pré-natal completo e o mais cedo possível, garantindo uma assistência completa à gestante”, destaca Padilha.   

Outros avanços estão relacionados à expansão e qualificação das maternidades com leitos, Centros de Parto Normal e Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera, além do direito ao acompanhante no momento do parto. Outra meta do MS é que as mães atendidas pelo Programa Rede Cegonha tenham à disposição serviços de planejamento familiar e acompanhamento das crianças até os 2 anos de idade.

Indicadores - Nos últimos 20 anos os dados da mortalidade durante a gestação ou parto caiu pela metade no Brasil: de 141 para 68 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, o que corresponde a 51%. Neste período houve redução significativa em todas as causas diretas de mortalidade materna: hipertensão arterial (66,1%); hemorragia (69,2%); infecções pós-parto (60,3%); aborto (81,9%); e doenças do aparelho circulatório complicadas pela gravidez, parto ou pós-parto (42,7%).

Informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) revelam que meio milhão de gestantes morrem a cada ano em todo o mundo. Destas, 13% perdem a vida em decorrência de abortos realizados em condições inadequadas. Já segundo o IBGE, a interrupção da gravidez constitui a quinta maior causa de internações na rede pública de saúde brasileira e o aborto é a terceira causa de morte materna.

Segundo as últimas apurações dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2010, o Brasil ocupa a 65ª posição no ranking dos países segundo os índices de mortalidade materna. São 140 mortes maternas por 100.000 nascidos vivos. A meta para cada uma das 145 nações envolvidas com a ODM é de 75% de redução desse tipo de mortalidade até 2015.

Os dez países com as mais altas taxas por ano no mundo são República Democrática do Congo (15 mil), Paquistão (12 mil), Sudão (10 mil), Indonésia (9,6 mil), Etiópia (9 mil), Tanzânia (8,5 mil), Bangladesh (7,2 mil) e Afeganistão (6,4 mil). De acordo com a ONU, os países que já alcançaram a meta são: Belarus, Butão, Estônia, Guiné Equatorial, Irã, Lituânia, Maldivas, Nepal, Romênia e Vietnã.