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Documento final da Rio +20 prevê igualdade de oportunidades para as mulheres

Por Denise Porfírio 

Está previsto para acontecer nesta sexta-feira (22), a assinatura do documento final da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. No total serão 94 líderes mundiais que ratificarão o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. 

A presidenta Dilma Roussef, durante participação no fórum “O futuro que as mulheres querem” realizado ontem (21), defendeu o esforço do governo brasileiro em assegurar os direitos das mulheres nas ações de planejamento familiar.  

Na reunião, que tinha por objetivo promover a participação das mulheres em oportunidades iguais de acesso à terra, ao capital, ao crédito e ao mercado, foi defendido o direito e saúde reprodutivos, em protesto contra a exclusão da expressão “direitos reprodutivos” de um dos parágrafos do documento final da Rio+20 . 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define “direitos reprodutivos” como o reconhecimento do direito básico de casais e indivíduos de decidir “o número, o espaçamento e o momento de ter filhos e de ter a informação e os meios necessários para fazê-lo”.  

Ação orquestrada – Durante o evento, Dilma também lançou um “chamado para ação” para alertar para a contribuição feminina na concretização dos objetivos de desenvolvimento sustentável. A presidenta reforçou a necessidade de abordar o tema no âmbito do novo paradigma ambiental, discutido na Conferência. “A Rio+20 nos apresenta a possibilidade e o desafio de incorporar os direitos das mulheres como dimensão crucial e estrutural do processo de desenvolvimento sustentável. Sem isso, não atingiremos os objetivos que nos trazem ao Rio de Janeiro”, ressalta. 

Dilma falou ainda sobre as conquistas brasileiras no tema, a exemplo do Bolsa Família. O programa de transferência de renda atende majoritariamente a população negra, parcela mais vulnerável a pobreza por causa da ação combinada entre racismo e sexismo. No Brasil, 93% dos cartões de transferência de renda estão nas mãos de mulheres atendidas por essas políticas sociais direcionadas para a redução da miséria. 

Além de Dilma, o encontro contou com a presença de Michelle Bachelet, ex-presidente do Chile e atual subsecretária geral e diretora executiva da ONU Mulheres, Laura Chinchilla, presidente da Costa Rica e Dalia Grybauskaitè, presidente da Lituânia, entre outras líderes. 

A ex-presidente do Chile leu um documento em que afirma que o mundo está seguindo um caminho de disparidade econômica e social. Um mundo balanceado depende do equilíbrio entre os sexos. Infelizmente, essa não é a realidade atual. Uma mulher morre a cada minuto no mundo devido a complicações na gravidez ou durante o parto. As mulheres continuam a não ter as mesmas oportunidades e direitos em muitos países. “Isso não é sustentável”, disse Michelle Bachelet. “Nosso apelo é pela priorização da mulher”. 

Iniciativa Internacional – A ONU Mulheres manifesta seu apelo para que sejam assegurados a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres na agenda do desenvolvimento sustentável. A intenção é que essas contribuições sejam implementadas e que se tornem pilares do documento final da Rio+20. 

Veja as principais recomendações da ONU Mulheres para a Rio+20: 

· Incorporar plenamente a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres em todo futuro marco internacional de desenvolvimento, inclusive por meio da adoção de um objetivo integral de desenvolvimento em matéria de igualdade de gênero e da inclusão de metas e indicadores sensíveis ao gênero em todos os outros objetivos; 

· Adotar medidas urgentes, inclusive medidas especiais temporárias, a fim de acelerar a plena participação das mulheres na governança, e assegurar que todas as políticas, leis, orçamentos e investimentos para o desenvolvimento sustentável sejam sensíveis às questões de gênero e incorporem as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento sustentável; 

· Eliminar barreiras discriminatórias encontradas pelas mulheres, especialmente as marginalizadas, e adotar medidas concretas para lidar com os fatores que impedem as mulheres de acessar, possuir e administrar recursos e bens produtivos e de contribuir para as oportunidades proporcionadas pela economia verde, inclusive oportunidades de emprego, e delas se beneficiar; 

· Garantir o direito à saúde sexual e reprodutiva, assim como o acesso universal a serviços essenciais, como água potável e saneamento básico, energia, educação, saúde, transporte, comunicação, segurança e proteção social.