O livro Africanidades e Relações Raciais será lançado em São Paulo

A Fundação Cultural Palmares por meio de sua representação em São Paulo lançará, nesta quinta-feira (16), o livro Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil. O evento contará com a participação dos autores que debaterão sobre sua participação na obra.

De |abril 13th, 2015|Institucional, Notícia, Secundária|Comments Off on O livro Africanidades e Relações Raciais será lançado em São Paulo

Comunidades quilombolas são certificadas emergencialmente em cinco estados

Quatorze comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas emergencialmente em cinco estados: Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) foi oficializado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

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Cultura Viva agora é lei

Uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora têm legislação própria, a Lei Cultura Viva. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) existem mais de quatro mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros.

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Oficina discutirá participação sociocultural de povos e terreiros de matriz africana, em Brasília

Entre as atividades do evento estão oficinas sobre temas como patrimônio e cultura, Lei Cultura Viva, Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, fomento participativo e juventude e cultura. Como parte das comemorações do lançamento da Lei Cultura Viva, será realizada nos dias 6 e 7 de abril, em [...]

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STF divulga íntegra do voto da ministra Rosa Weber sobre a ADI 3239/04

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003. O Decreto regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. Na ação, o partido questiona a legalidade do documento.

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STF: Ministra Rosa Weber humaniza processo sobre o Decreto 4887/03

A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887/03. Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por quilombolas tem sua legalidade questionada pelo Partido Democratas (DEM) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04.

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MTur empenha R$ 1.9 milhão para infraestrutura do Parque Memorial Quilombo dos Palmares/AL

O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado em União dos Palmares em Alagoas, já tem R$ 1.9 milhão empenhado para a concretização das obras de pavimentação e de galeria pluvial. O assunto tratado foi definido na última sexta-feira (20) em audiência entre os representantes da Fundação Cultural Palmares e Ministério do Turismo.

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Decreto 4887/04: Remanescentes de Paiol de Telha representam quilombolas de todo o país em audiência no STF

Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. Eles se mobilizaram para representar quilombolas de todo o país, na medida em que o processo de titulação [...]

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