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Conferência de Durban completa 10 anos

quarta-feira, by admin

Por Joceline Gomes

Há exatos 10 anos, aconteceu, em Durban, na África do Sul, a I Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Conexas de Intolerância. Entre os dias 31 de agosto e 8 de setembro daquele ano, 173 países, 4 mil organizações não governamentais (ONGs) e um total de mais de 16 mil participantes discutiram temas urgentes e polêmicos. O Brasil estava presente, com 42 delegados e cinco assessores técnicos.

Um importante papel coube ao nosso país: Edna Roland, mulher, negra e ativista, foi a relatora geral da Conferência, representando também as minorias vítimas de discriminação e intolerância. A proposta de um programa de criação de cotas para estudantes negros nas universidades públicas brasileiras foi apresentada e gerou polêmica.

Ao fim da Conferência, foram elaboradas uma Declaração e uma Plataforma de Ação, a fim de direcionar esforços e concretizar as intenções da reunião. No Brasil, a chamada “Declaração de Durban” influenciou diversas áreas, entre elas, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passou a utilizar o critério de autodeclaração de Cor/Raça em suas entrevistas.

11 de setembro – A Conferência de Durban foi um marco nas discussões sobre racismo, xenofobia e discriminação internacionalmente. Contudo, um outro e trágico acontecimento abafou sua importância. Quatro dias após o término da Conferência, os ataques terroristas às torres do World Trade Center, nos Estados Unidos, deixou todo o planeta catatônico.

Somente após as medidas emergenciais, o início e os protestos relativos à guerra no Iraque, é que o mundo começou a refletir sobre a necessidade de se discutir os temas da Conferência e aplicar algumas de suas decisões, até para evitar que novos ataques (e novas guerras) acontecessem.

Resultado – O Estatuto da Igualdade Racial também é um dos resultados da Conferência. Os debates em Durban mostraram que o mundo estava disposto a criar mecanismos de erradicação de todas as formas de preconceito e que cada país precisava fazer sua parte. Nesse contexto, o Brasil criou e, posteriormente, aprovou uma legislação sem precedentes na história nacional.

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, reconhece a importância da Conferência de Durban para que o Estatuto e outras leis dele derivadas surgissem.

“Mesmo que outras Conferências com esse tema aconteçam, não podemos deixar de celebrar os avanços que a reunião de Durban proporcionou. Esse evento marcou o início de um novo tempo nas políticas públicas mundiais voltadas contra o racismo, a xenofobia e outras formas de discriminação. O Brasil está se adaptando a esse novo cenário. O Estatuto, as cotas em universidades e alguns concursos mostram que estamos no caminho certo”, disse o presidente.

Fonte: IBGE


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