Brasília, 20/9/07 – Oito propostas de Emendas Orçamentárias foram apresentadas pelo ministro da Cultura, Gilberto Gil, a parlamentares durante visita ao Congresso Nacional na manhã desta quarta-feira, dia 19 de setembro. Para 2008, o total de receitas vinculadas à União destinado à Pasta de Cultura será de mais de um bilhão de reais (R$ 1.000.030.000,00).

Na visita de cortesia, o ministro esteve com o titular da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados, Júlio Semeghini (PSDB-SP). Na ocasião, foi sugerida ao deputado a emenda de Modernização do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais (CTAv), no valor de R$ 30 milhões. Semeghini demonstrou interesse pela iniciativa e salientou que levará a sugestão aos demais membros da CCTCI.

Em seguida, Gil dirigiu-se à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), onde foi recebido pelo seu presidente, o deputado Luiz Couto (PT-PB), a quem foi sugerida a emenda de Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira, no valor de R$ 100 milhões. Couto disse que, embora possam aprovar apenas cinco propostas, dedicará atenção especial à sugerida pelo ministro da Cultura.

A Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores de Arte e Cultura foi a proposta apresentada à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), presidida pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A proposição – que prevê um investimento de R$ 150 milhões – foi bem aceita pelos membros participantes da sessão, que demonstraram interesse em aprovar o orçamento para o próximo ano.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) foram apresentadas duas emendas, recebidas pelo seu presidente, o deputado José Eduardo Vieira Ribeiro (PT-BA). A primeira, no valor de R$ 150 milhões, refere-se a Fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultural, e a segunda, com igual investimento, diz respeito à Preservação de Bens Culturais de Natureza Material.

Totalizando o valor de R$ 600 milhões, como sugestão à Comissão de Educação e Cultura (CEC), foram entregues duas proposições para Emendas Parlamentares, cada uma de R$ 300 milhões. São elas: Fomento a Projetos de Arte e Cultura e Instalação de Espaços Culturais. Durante a sessão pública, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da CEC, elogiou a atitude do ministro da Cultura em levar pessoalmente as propostas.

Entrevistas à Imprensa

Ainda na Câmara dos Deputados, o ministro Gilberto Gil conversou com jornalistas que acompanhavam a visita. Na entrevista, ele ressaltou que o interesse pela área cultural tem crescido consideravelmente tanto na sociedade, como nas instituições brasileiras, nas empresas e na política. “A cultura cresce como interesse nas várias agendas. Uma das nossas principais tarefas nesses quatro anos a frente do Ministério da Cultura tem sido insistir na necessidade de que a Cultura seja inserida nas agendas brasileiras de um modo geral.”

O ministro da Cultura também afirmou que considera que o fato de o investimento previsto para as Emendas sugeridas – cerca de R$ 1,3 bilhão – superarem o orçamento disponibilizado pela União à Cultura seja “um reflexo de que os parlamentares se interessam cada vez mais pela dimensão cultural, pelo atendimento às demandas culturais, suas bases, suas comunidades.”

Nova Emenda

No Senado Federal, foi apresentada Emenda ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PL 30/2007-CN) para Fomento a Projetos Cinematográficos e Audiovisuais, no valor de R$ 100 milhões, a uma única comissão, a de Educação (CE), presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Na ocasião, o ministro Gilberto Gil ficou gratamente surpreso quando a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sugeriu que o Ministério da Cultura proponha, ainda, uma emenda que vise o desenvolvimento musical, em especial na juventude.

O secretário de Articulação Institucional do MinC, Marco Acco, que também esteve na visita, garantiu que o documento com a nova emenda será entregue à CE até amanhã (quinta-feira, 20 de setembro). “A formulação da proposta será intensa para atender essa solicitação do Senado Federal.” Com relação à visita, Acco disse que “em todas as Comissões a acolhida foi excelente, o que revela que existe, cada vez mais, uma interação da agenda do ministério com os temas não só das emendas, mas da agenda mais geral do debate cultural.”

Outros Temas 
 
Durante as visitas às Comissões Técnicas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além das propostas orçamentárias, foram debatidos outros temas: Universalização da Banda Larga, as TVs Pública e Digital, Revisão da Lei Geral das Telecomunicações, PEC 150/2003 – que trata da destinação de recursos públicos para a preservação do patrimônio cultural brasileiro e para a produção e difusão da cultura nacional – e implantação dos Vales-Cultura.

Zulu Araújo integra comitiva presente ao Congresso

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Zulu Araújo, acompanhou o ministro Gilberto Gil nas visitas às comissões da Câmara e do Senado. A visita teve também o objetivo de estreitar os laços entre o Ministério da Cultura e o Legislativo. As emendas orçamentárias que podem favorecer o MinC no próximo ano, incluirão as vinculadas, como a FCP.

Entre as emendas solicitadas pelo ministro Gil aos parlamentares, está uma destinada ao fomento de projetos da cultura afro-brasileira. Esse apoio foi pedido na comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, deputado Luiz Couto, disse ao ministro e ao presidente da FCP, Zulu Araújo, que poderiam contar com o apoio. A emenda tem o valor de cem milhões de reais e se destina a incentivar às ações de promoção da cultura afro-brasileira, como cursos, edição de livros e revistas, a produção cinematográfica, a realização de seminários, entre outras.

A diretora de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, pediu ainda o apoio da comissão para liberar uma emenda orçamentária destinada ao etnodesenvolvimento das comunidades remanescentes de quilombos.

Na Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara, o ministro pediu especial atenção à falta de teatros, cinemas, locais de exposição e outros aparelhos culturais nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Zezéu Ribeiro, convidou também o presidente da FCP para integrar a mesa. Zulu falou sobre as dificuldades na regularização fundiária dos quilombos urbanos e da necessidade de se incluírem os setores culturais que secularmente vem sendo excluídos na sociedade brasileira.