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Criadores culturais negros do Maranhão querem estreitar laços com o governo estadual

segunda-feira, by admin

Acervo FCP

Em mais um encontro histórico, agentes culturais maranhenses levaram as demandas para a FCP e solicitaram apoio para elaboração de políticas públicas estaduais para a arte e cultura negra

O estado do Maranhão é um celeiro das mais diversas manifestações culturais. O “Bumba – Meu –Boi” e o “Tambor de Crioula” são apenas algumas das tradições que carregam os traços das ancestralidades negra e indígena e juntas constroem uma das culturas mais ricas do país. Essas características singulares marcaram a reunião de criadores, artistas e integrantes do movimento negro e de comunidades de terreiro, que aconteceu na última quinta-feira, 28/06, no estado. Cerca de 50 pessoas discutiram formas para estreitar a relação entre os órgãos estaduais e municipais de Cultura e Igualdade Racial e os criadores culturais negros.

O encontro, promovido pelo FENEMA (Fórum de Entidades Negras do Maranhão), teve como objetivo discutir estratégias para garantir a constitucionalidade dos editais para criadores, produtores e pesquisadores negros do MinC (Ministério da Cultura), em parceria com a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial). Os participantes aproveitaram a presença do presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Cobra, para solicitar o apoio institucional da Fundação para construção de políticas estaduais e municipais específicas para as artes e culturas negras.

Orçamento para produção negra – Assim como nos demais estados visitados pela FCP, na reunião em São Luiz/MA, os produtores negros pediram que de 30 a 40% dos orçamentos públicos para cultura sejam destinados à produção negra. De acordo com eles, esta é a única forma de garantir o acesso da população afro-brasileira aos mecanismos de fomento e captação para as manifestações culturais.

Para Hilton Cobra, a reunião em São Luiz/MA foi estratégica para construção das ações jurídicas contra a decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, que suspendeu os editais para produção negra. “Ação partiu daqui, então foi importante conversar com os agentes culturais para saber as reais demandas da área e como podem contribuir para a completa reativação dos editais”, disse.

Acervo FCP

Estiveram presentes no encontro a representante da FCP para o Maranhão, Ana Amélia Mafra, a diretora do CNIRC da FCP (Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra), Rosane Borges, Cláudio Adão do GDAN (Grupo de Dança Afro Malungos), a atriz e produtora Lúcia Gato, o cineasta Davi Siqueira,  Mãe Yáusa de Oxum, do Fórum de Mulheres de Axé, Josenira Santos, do Grupo de Mulheres Negras Mãe Andressa, além de integrantes do Centro de Cultura Negra do Maranhão e de grupos culturais negros do estado.

Palmares pelo Brasil – As visitas da Fundação Cultural Palmares aos agentes culturais negros brasileiros teve início em maio, logo após suspensão os editais do MinC/SEPPIR. Desde então, a FCP já participou de conversas com artistas e produtores culturais afro-brasileiros no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão. Os estados do Rio Grande do Sul, Pará e Sergipe já se encontram em articulação para os debates com Hilton Cobra.

Acompanhe o caso - A suspensão do edital foi de autoria do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, e aconteceu em maio desse ano. O processo foi movido como ação popular pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, citando como réus a União Federal, a Funarte e a Fundação Biblioteca Nacional. No último dia 7 de junho, a Justiça Federal decidiu pela continuidade dos procedimentos relacionados aos certames do MinC/SEPPIR, fato que garantiu a retomada das atividades relacionadas a seleção mas manteve o pagamento da premiação suspensa até o julgamento final do processo.


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