Quilombolas de Japaratuba e Capela/SE participam de consulta pública sobre projeto para a extração de carnalita

Minério encontrado na região é rico em potássio e pode contribuir para o fim da dependência brasileira à importação de fertilizantes agrários

Entre os dias 23 e 25 de abril, comunidades quilombolas de Patioba, Canta Galo, Terra Dura e Coqueiral, localizadas nos municípios de Japaratuba e Capela-/SE participaram de consultas públicas sobre o Projeto Carnalita. Trata-se validação do PBA (Projeto Básico Ambiental) que indica as ações de compensação e mitigação de impactos ambientais na região, decorrentes do empreendimento desenvolvido pela empresa Vale do Rio Doce.

De acordo com Luciana Gonçalves, coordenadora de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da FCP – MinC, essas consultas públicas são mecanismos importantes durante os processos de licenciamento ambiental em território quilombola, possibilitando que as comunidades quilombolas apresentem suas dúvidas sobre os empreendimentos e o que esperam das atividades de controle e mitigação de impactos.

Também estiveram presentes no encontro técnicos da Fundação Cultural Palmares – MinC, a Procuradora da República no estado, Dr. Lívia Tinoco, assim como procuradores do INCRA Sergipe (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária); ADEMA (Administração Estadual do Meio Ambiente), e integrantes do INCRA Goiás e INCRA Minas Gerais.

Projeto Carnalita –  Dados do Governo Federal dão conta que o país importa cerca de 90% do potássio que utiliza para fabricação de fertilizantes. Acredita-se que a implementação do Projeto Carnalita poderá reduzir a necessidade de importação do elemento que é matéria prima para a produção desses insumos agrários. O empreendimento está avaliado em R$1,8 bilhões.

Palmares e Licenciamento Ambiental – A Fundação Palmares participa dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos em territórios quilombolas. O objetivo é garantir que as ações de mitigação e compensação de impactos ambientais estejam de acordo com as especifidades dessas comunidades tradicionais, em cumprimento a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificada pelo Decreto n.º 5.051/2004.

“Agora a Fundação Palmares vai realizar a avaliação técnica do PBA, com as sugestões do Ministério Público Federal e da comunidade, para que a Vale do Rio Doce possa implementar as ações propostas no documento”, concluiu Luciana.

De |abril 30th, 2014|Institucional, Notícia, Secundária|Comments Off on Quilombolas de Japaratuba e Capela/SE participam de consulta pública sobre projeto para a extração de carnalita