Palmares

Quilombolas são os principais atores para a preservação ambiental

Seminário sobre licenciamento ambiental identifica as comunidades quilombolas como decisivas para a preservação do meio ambiente

As comunidades quilombolas são, historicamente, preservadoras ambientais. Afirmação confirmada durante a abertura do Seminário Comunidades Quilombolas no Processo de Licenciamento Ambiental, realizada na manhã dessa segunda-feira (12/05), em Brasília. Representantes do IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), DPU (Defensoria Pública da União); Seppir/PR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República) e da SG/PR (Secretaria Geral da Presidência), participaram da mesa de apresentação do evento e expuseram a importância de debates como esse para melhorar a compreensão da sociedade sobre os atores envolvidos nos processos de licenciamento ambiental.

Fonseca ressaltou a importância da atuação em conjunto entre governo, quilombolas e empreendedores

Ivo Fonseca Silva, integrante do Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares (FCP-MinC), ressaltou a importância do evento para chamar entidades envolvidas nesses processos para atuar em conjunto, de forma a incluir as comunidades quilombolas como preservadores ambientais. “Nossos ancestrais já tinham o conhecimento sobre como preservar”, disse.

Preservação Cultural X Desenvolvimento: Luana Arantes, da secretaria de comunidades tradicionais da Seppir/PR, considera que o desafio é discutir como chegar a um meio-termo: garantir o desenvolvimento econômico do país e o direitos sociais e ambientais dos quilombolas. Nesse sentido, Henrique Varejão, do IBAMA, explicou o papel do órgão no licenciamento, partido do principio de que não existe meio ambiente dissociado do homem. Varejão explicou a abrangência do licenciamento para a garantia do desenvolvimento socioeconômico dos quilombolas.

Segundo ele, é preciso que os empreendimentos que causam danos diretos a vida da comunidades indiquem medidas de contrapartida e garantam os direitos à identidade, ambientais, sociais e econômicos das comunidades quilombolas.

Mais consulta aos quilombolas – “A terra para os quilombolas é mais que um recurso econômico, é sua identidade, é ele próprio”, disse Bruno Arruda, defensor público federal. Arruda considera que é preciso ampliar os mecanismos de escuta aos quilombos, para garantir a democracia nos processos. Ele reforçou ainda a atuação da DPU junto aos interesses dos quilombolas e a garantia dos direitos dessas comunidades.

Tiago Garcia, da Secretaria Geral da Presidência, lembrou o trabalho que vem sendo desempenhado pelo Governo Brasileiro para a regulamentação da Convenção 169 da OIT, que versa também a garantia ao direito á terra para as comunidades tradicionais. Ele afirmou que os quilombolas sempre estiveram nos seus territórios, independente do reconhecimento do Estado, mas cabe a ele a garantia dos direitos sociais e ambientais dessas comunidades.

Preservação da Cultura Negra - Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, considerou que ações nas comunidades quilombolas devem ir além do processo de licenciamento. Segundo Cobra, não é possível continuar a discutir as realidades das comunidades somente com a chegada dos empreendimentos nessas áreas, além disso, ele acredita que o início das obras somente deveria acontecer após o cumprimento total das medidas de compensação e mitigação dos impactos ambientais e de preservação dessas comunidades. “País rico é aquele que preserva suas culturas”, concluiu.

Cobra acredita que as obras deveriam acontecer somente após a conclusão das medidas de compensação

O primeiro painel Política Nacional de Meio Ambiente e a Proteção das Comunidades Quilombolas, reuniu o IBAMA, o MPF (Ministério Público Federal) e o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) para um debate sobre os direitos culturais das comunidades quilombolas sob o ponto de vista da preservação ambiental. A mesa foi composta pela subprocuradora Geral da República, Deborah Duprat, Henrique Varejão, do IBAMA e Andrey Schlee,diretor de Patrimônio Material e Fiscalização do IPHAN. A coordenação da mesa foi de Luana Arantes, da Seppir/PR.

O Seminário Comunidades Quilombolas nos Processos de Licenciamento Ambiental é uma realização da Fundação Palmares, em parceria com a Vale e a Transnordestina, e continua na tarde dessa segunda-feira (12). Para conferir a programação, acesse: http://www.palmares.gov.br/wp-content/uploads/2014/04/PROGRAMACAO-SEMINARIO_24.04.20142.pdf

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