SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Cultural Palmares

O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Fundação Cultural Palmares está disponível para atendimento ao público.

Autoridade da Fundação Cultural Palmares responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:

Nildete dos Passos Oliveira (Auditora-Chefe)
Portaria nº 83 de 14 de maio de 2012
E-mail: auditoria@palmares.gov.br

Responsável pelo recebimento de solicitações e tramitação de informações:

Adriano Jardim da Silva Assis
Em seus impedimentos legais:
Conceição de Maria Evangelista Barbosa
E-mail: sic@palmares.gov.br

Portaria nº110 de 21 de maio de 2019

Fluxo interno: Para melhor entendimento, baixe o fluxo interno (Adaptado do Ministério das Comunicações).

Atendimento Presencial

Localização
Setor Comercial Sul – SCS  Quadra 02, Bloco C, nº 256 – Edifício Toufic – CEP 70.302-000 – Brasília – DF

Horário de atendimento da Fundação Cultural Palmares (Sede e Regionais)
De segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Atendimento por telefone

O atendimento por meio de telefone está destinado ao fornecimento das informações necessárias para registrar formalmente um pedido de informação com base na Lei de Acesso, bem como orientar os cidadãos para demais questões referentes ao Serviço de Informação ao Cidadão.

Telefones: (61) 3424-0175 | 3424-0139

Atendimento pela internet

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.

Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.

 

 

 

Atendimento pelos Correios

Formulário de solicitação de informação:
– Pessoa física
Pessoa jurídica

Formulário para reclamação:
Pessoa física
– Pessoa jurídica

Formulário para recurso:
Pessoa física
Pessoa jurídica

As solicitações de informações poderão ser encaminhadas para o endereço abaixo:

Fundação Cultural Palmares
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Setor Comercial Sul – SCS
Quadra 02, Bloco C, nº 256 – Edifício Toufic – CEP 70.302-000 – Brasília – DF

As solicitações de informação recebidas na Fundação Cultural Palmares via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Sede da Palmares no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.

Relatório estatístico de atendimento

A publicação dos dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como aqueles acerca dos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, será realizada pela Controladoria-Geral da União. Clique aqui para acessar os dados.

A CGU publicará relatórios com esses dados, uma vez que é o órgão responsável pela gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, Sistema que registra todas as informações necessárias para o atendimento das exigências legais mencionadas acima.