INFORMAÇÕES CLASSIFICADAS

Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses no âmbito da Fundação Cultural Palmares

Esta seção visa atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, que regulamenta a Lei nº 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas no âmbito da Fundação Cultural Palmares:

I – Rol de informações desclassificadas

Nenhum documento foi desclassificado pela Fundação Cultural Palmares desde a entrada em vigor da  Lei nº 12.527/2011 até 30 de abril de 2020.

II – Rol de informações classificadas

Nenhum documento foi desclassificado pela Fundação Cultural Palmares desde a entrada em vigor da  Lei nº 12.527/2011 até 30 de abril de 2020.

Segundo o art. 29 da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2012), os cidadãos podem solicitar a reavaliação da classificação das informações com vistas à sua desclassificação ou à redução do prazo de sigilo. Além disso, é possível interpor recurso referente ao pedido de desclassificação. Clique aqui para acessar os formulários