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Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQ’s)

Quilombolas são descendentes de africanos escravizados que mantêm tradições culturais, de subsistência e religiosas ao longo dos séculos. Uma das funções da Fundação Cultural Palmares é formalizar a existência destas comunidades, assessorá-las juridicamente e desenvolver projetos, programas e políticas públicas de acesso à cidadania.  

Mais de 2.600 comunidades espalhadas pelo território nacional já foram certificadas pela Palmares. Veja mais informações abaixo: 

Comunidades certificadas

- Comunidades certificadas: Certidões expedidas
(Dados atualizados até a Portaria nº146/2017, publicada no Diário Oficial do União de 25/04/2017.  

Quadro Geral por Estados e Regiões: Certidões expedidas
(Dados atualizados até a Portaria nº 104 de 20/05/2016) 

- Quadro Comparativo Anual de Certificações: Certidões expedidas
 (Dados atualizados até a Portaria nº 104 de 20/05/2016) 

Comunidades com processos abertos

- Em análise técnica: Aguardando complementação de documentação
(Dados atualizados até 20 de maio de 2016) 

- Aguardando visita técnica
(Dados atualizados até 20 de maio de 2016) 

 

Titulação territorial

Até o ano de 2003, a competência para titulação territorial (identificação e delimitação dos territórios), na esfera federal, era da Fundação Cultural Palmares. Por força do Decreto 4.887 de 2003, essa competência passou a ser do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). 

Comunidades tituladas pela Palmares
(Tituladas até o ano de 2003) 

- Informações do INCRA 

Licenciamento ambiental

Veja o passo-a-passo do trabalho realizado pelo Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA) no processo de licenciamento ambiental de territórios quilombolas: 

- Cartilha online sobre a Sistemática do Processo de Licenciamento Ambiental com envolvimento da FCP/MinC – Fluxo e Procedimentos

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2017 - Fundação Cultural Palmares

(Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 3.0 Brasil)


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