Agenda Quilombola
O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP, responsável pela certificação da autodeclaração das comunidades remanescentes de quilombo (CRQ), pela mediação de conflitos em que essas se encontram envolvidas, pelo ordenamento e monitoramento dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras potencialmente capazes de causar danos socioambientais e culturais a essas comunidades, dentre outros, comunica que passará a divulgar semanalmente sua agenda de atividades.
Essa divulgação compreenderá as atividades desenvolvidas interna ou externamente pelo corpo técnico da FCP, desde que, é claro, a publicização dessas informações não coloque em risco a integridade física e territorial das e dos quilombolas. Esta iniciativa está em consonância com as disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e enquadra-se no conceito de “transparência ativa”, entendida como a “divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet” (http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes/aspectos-gerais-da-lei#9).
Dúvidas e informações O DPA/FCP dispõe de alguns endereços eletrônicos para atender demandas da sociedade brasileira. Para tratar de:
- Processo de certificação de autodeclaração como remanescente de quilombo, escreva para quilombo@palmares.gov.br;
- Processo de licenciamento ambiental: licenciamento@palmares.gov.br;
- Demais assuntos: protecao@palmares.gov.br.
Registramos que, como medida de organização interna, este DPA disponibilizará unicamente as quintas-feiras para atendimento aos empreendedores e empresas consultoras envolvidas em processos de licenciamento ambiental que, de algum modo, impactam as comunidades remanescentes de quilombo. O agendamento deve ser feito com, pelo menos, 2 dias de antecedência, por meio do endereço eletrônico: licenciamento@palmares.gov.br. A Agenda Quilombola ficará acessível por meio de um banner fixo na página principal do sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
19 a 21 de junho de 2017
Local: CRQ Riacho dos Negros, São João do Piauí/PI
Agenda: Licenciamento ambiental
Pauta: Consulta à comunidade quanto ao estudo do componente quilombola elaborado em razão do Complexo Solar Fotovoltaico Sobral I
Participantes: Membros da comunidade, Fundação Cultural Palmares, GranSolar (empreendedor), Ecology Brasil (consultora).
09 de junho de 2017
14h: Local: Sede da FUNAI
Agenda: Câmara Técnica Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Comitê Interfederativo
Pauta: Composição e instalação da Câmara Técnica
Participantes: Casa Civil, Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional do Índio
07 a 11 de junho de 2017
Local: Porto Alegre – RS e outros
Agenda: Reunião com o INCRA para mediação de conflitos (07), audiência na Procuradoria Federal da 4ª Região (08) e visitas técnicas a duas comunidades remanescentes de quilombo do estado (09 e 10).
13 de abril de 2017
10h: Reunião informativa – CRQ Baú (Araçuaí /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia)
12 de abril de 2017
9h: Reunião para apresentação e entrega do Projeto Básico Ambiental Quilombola do Sistema de Transmissão 800KV Xingu Rio (empreendedor: XRTE);
10h: Reunião informativa – CRQ Morrinhos (Berilo /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
16h30: Reunião com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) sobre políticas públicas de inclusão digital para comunidades quilombolas;
11 de abril de 2017
10h: Reunião informativa conjunta – CRQs Alto São José, Onça, Almas, Bugre, Quilombo e Jequitibá (Virgem da Lapa /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
10h: Reunião com a empresa Mineração Rio do Norte sobre o empreendimento PROJETO LAVRA DE BAUXITA NOS PLATÔS DAS ZONAS CENTRAL E OESTE;
15h30: Reunião do Grupo de Trabalho – Gestão Ambiental e Territorial de Territórios Quilombolas para tratar do Plano de Ações do Quilombo Kalunga;
10 de abril de 2017
14h30: Reunião com o IBAMA – Processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Angra 3.
08 de abril de 2017
9h: Reunião informativa – CRQ Pamital (Nazareno/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
13h: Reunião informativa – CRQ Jaguara (Nazareno/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
07 de abril de 2017
17h: Reunião informativa – CRQ Curralinho dos Paulas (Resende Costa/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
31 de março de 2017
9h – 18h: Reunião de planejamento das ações do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP)
29 de março de 2017
9h – 13h: Participação no Lançamento das diretrizes do projeto Grandes Obras na Amazônia, organizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial. (Belém – Pará)
24 e 25 de março de 2017
24h – 25/03: Agenda - Solenidade de Abertura do Fórum Regional de Igualdade Racial e Visita a Comunidade Quilombola Serra do Salitre
Local: Salão de Eventos da Universidade Estadual – Campus Patos de Minas
Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018
Agenda: Oficina Nacional Tecendo Protagonismo e Empoderamento das Mulheres Quilombolas
Local: Quilombo Maria Joaquina - Cabo Frio – Rio Janeiro
Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas
Pauta: As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.
10 a 12 de março de 2017
Agenda: 1º Encontro de Mulheres Quilombolas Coordenadoras da CONAQ da Região Nordeste: Tecendo Caminhos e direitos.
Local: Comunidade Quilombola Horizonte/ Ceará
Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas / Entrega da certidão à liderança feminina da comunidade quilombola
Participantes: Lideranças Quilombolas dos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará.
Pauta: As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.
06 de março de 2017
9h – 12h: I Encontro de Gestores sobre Projetos Estruturais de Políticas Públicas para População Negra
Local: Associação dos Municípios de Alagoas – Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol
Participação Palmares - Presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, participa da mesa Políticas Públicas Sociais para a População Negra
04 de março de 2017
Agenda: Reunião com a juventude quilombola de Mesquita
Pauta: O objetivo do encontro é ouvir os jovens, que realizaram capacitação em 2016, sobre a aplicação das tecnologias para o levantamento de informações junto à comunidade, a partir de formulário produzido pela Fundação Cultural Palmares. Neste momento, também participará a Equipe de Conservação da Amazônia, parceira do projeto e responsável pela atividade de capacitação no uso das ferramentas, bem como pelo acompanhamento tendo em vista a facilitação e aprimoramento.
Local: Comunidade Quilombola de Mesquita/GO
09 de fevereiro de 2017
8h – 12h: Consulta à CRQ Juazeiro Grande (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
14h – 18h: Consulta à CRQ Feijão/Posse (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
08 de fevereiro de 2017
8h – 12h: Consulta à CRQ Pedra Branca (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
14h – 18h: Consulta à CRQ Queimadas (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
07 de fevereiro de 2017
8h – 12h: Consulta à CRQ Araça (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
14h – 18h: Consulta à CRQ Serra do Talhado (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional