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Agenda Quilombola

O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP, responsável pela certificação da autodeclaração das comunidades remanescentes de quilombo (CRQ), pela mediação de conflitos em que essas se encontram envolvidas, pelo ordenamento e monitoramento dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras potencialmente capazes de causar danos socioambientais e culturais a essas comunidades, dentre outros, comunica que passará a divulgar semanalmente sua agenda de atividades.

Essa divulgação compreenderá as atividades desenvolvidas interna ou externamente pelo corpo técnico da FCP, desde que, é claro, a publicização dessas informações não coloque em risco a integridade física e territorial das e dos quilombolas. Esta iniciativa está em consonância com as disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e enquadra-se no conceito de “transparência ativa”, entendida como a “divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet” (http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes/aspectos-gerais-da-lei#9).

Dúvidas e informações O DPA/FCP dispõe de alguns endereços eletrônicos para atender demandas da sociedade brasileira. Para tratar de:

 Registramos que, como medida de organização interna, este DPA disponibilizará unicamente as quintas-feiras para atendimento aos empreendedores e empresas consultoras envolvidas em processos de licenciamento ambiental que, de algum modo, impactam as comunidades remanescentes de quilombo. O agendamento deve ser feito com, pelo menos, 2 dias de antecedência, por meio do endereço eletrônico: licenciamento@palmares.gov.br. A Agenda Quilombola ficará acessível por meio de um banner fixo na página principal do sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.

 

 

Terça-Feira (07/02)

8h – 12h – Consulta à CRQ Araça (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

14h – 18h – Consulta à CRQ Serra do Talhado (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

Quarta-Feira (08/02)

8h – 12h – Consulta à CRQ Pedra Branca (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

14h – 18h – Consulta à CRQ Queimadas (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

Quinta-Feira (09/02)

 8h – 12h – Consulta à CRQ Juazeiro Grande (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

14h – 18h – Consulta à CRQ Feijão/Posse (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

 Sábado (04/03)

Agenda:  Reunião com a juventude quilombola de Mesquita

Pauta: O objetivo do encontro é ouvir os jovens, que realizaram capacitação em 2016, sobre a aplicação das tecnologias para o levantamento de informações junto à comunidade, a partir de formulário produzido pela Fundação Cultural Palmares. Neste momento, também participará a Equipe de Conservação da Amazônia, parceira do projeto e responsável pela atividade de capacitação no uso das ferramentas, bem como pelo acompanhamento tendo em vista a facilitação e aprimoramento.

Local: Comunidade Quilombola de Mesquita/GO

Segunda-feira (06/03)

9h – 12h – I Encontro de Gestores sobre Projetos Estruturais de Políticas Públicas para População Negra

Local: Associação dos Municípios de Alagoas – Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol 

Participação Palmares - Presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, participa da mesa Políticas Públicas Sociais para a População Negra 

Sexta-feira a domingo (10 a 12/03)

Agenda:  1º Encontro de Mulheres Quilombolas Coordenadoras da CONAQ da Região Nordeste: Tecendo Caminhos e direitos.

Local: Comunidade Quilombola Horizonte/ Ceará

Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas /  Entrega da certidão  à liderança feminina da comunidade quilombola 

Participantes: Lideranças Quilombolas dos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará.

Pauta:  As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.

Sexta-feira e sábado (24 e 25/03)

Agenda:  Solenidade de Abertura do Fórum Regional de Igualdade Racial e Visita a Comunidade Quilombola Serra do Salitre

Local: Salão de Eventos da Universidade Estadual – Campus Patos de Minas

Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018

Agenda:  Oficina Nacional Tecendo Protagonismo e Empoderamento das Mulheres QuilombolasLocal: Quilombo Maria Joaquina  - Cabo Frio – Rio Janeiro

Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas

Pauta:  As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.

 

 

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