O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP, responsável pela certificação da autodeclaração das comunidades remanescentes de quilombo (CRQ), pela mediação de conflitos em que essas se encontram envolvidas, pelo ordenamento e monitoramento dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras potencialmente capazes de causar danos socioambientais e culturais a essas comunidades, dentre outros, comunica que passará a divulgar semanalmente sua agenda de atividades.
Essa divulgação compreenderá as atividades desenvolvidas interna ou externamente pelo corpo técnico da FCP, desde que, é claro, a publicização dessas informações não coloque em risco a integridade física e territorial das e dos quilombolas. Esta iniciativa está em consonância com as disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e enquadra-se no conceito de “transparência ativa”, entendida como a “divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet” (http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes/aspectos-gerais-da-lei#9).
Dúvidas e informações O DPA/FCP dispõe de alguns endereços eletrônicos para atender demandas da sociedade brasileira. Para tratar de:
- Processo de certificação de autodeclaração como remanescente de quilombo, escreva para quilombo@palmares.gov.br;
- Processo de licenciamento ambiental: licenciamento@palmares.gov.br;
- Demais assuntos: dpa@palmares.gov.br
Registramos que, como medida de organização interna, este DPA disponibilizará unicamente as quintas-feiras para atendimento aos empreendedores e empresas consultoras envolvidas em processos de licenciamento ambiental que, de algum modo, impactam as comunidades remanescentes de quilombo. O agendamento deve ser feito com, pelo menos, 2 dias de antecedência, por meio do endereço eletrônico: licenciamento@palmares.gov.br. A Agenda Quilombola ficará acessível por meio de um banner fixo na página principal do sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.
| Nome | Data da Viagem | Trecho | Comunidade |
| Leonardo | 21/10 a 27/10 | BSB/Lages- SC/Vitória da Conquista – BA/bsb | Cumprirá agendas de Licenciamento Ambiental, para atendimento de Comunidades Remanescentes de Quilomnbo do Estado de Santa Catarina e Bahia |
28/09 a 30/09/18 Salvador : A servidora Adna dos Santos, participara da feira de Saúde, Cultura e lazer, em sua 16º edição e, onde contribuirá com seus.
23/09 a 28/09/18 Salvador : A Servidora Carolina Nascimento , cumprirá agenda institucional.
17/09 a 21/09/18 Petrolina : O Servidor Guilherme Bruno, Reuniões de apresentação e aprovação do Plano de Trabalho dos Estudos do Componente Quilombola do Compelxo Eólico Ventos de Santa Ângela, a serem realizadas de 18 a 20 de setembro de 2018, em Queimada Nova/PI, conforme Memo 0042472.
17/09 a 22/09/2018: Vitoria da Conquista: O Servidor Ademilton ferreira, Participará da coordenação das Reuniões de Apresentação e Validação do Estudo do Componente Quilombola, da LT de 500 kV Ibicoara – Poções III/IB SPE Transmissora de Energia Ltda, que será realizada nas comunidades Camulengo, Ginete e Moitinha, localizadas no município de Barra da Estiva/BA; CRQ São Gonçalo, município de Contendas do Sincorá/BA; e CRQ’s Mumbuca/Sambambaia , município de Bom Jesus da Lapa/BA. .
14/09 a 17/09/18: Montes Claro: o Servidor Leonardo Santana, cumprirá agenda institucional, conforme programação relatada no memorando nº 0041349/2018/DPA/PR.
10/09 a 16/09 Salvador : o Servidor Tiago Cantalice, Participar das reuniões informativas do empreendimento Linha de Transmissão 230KV Serra da Babilônia – Morro do Chapéu II, da empresa Rio Energy Projetos de Energia. Visita técnica de certificação da Comunidade Prevenido.
12/08 a 13/09 Rio de Janeiro : O Servidor Leonardo Gomes Santana , Participará de reunião na representação da FCP no Rio de janeiro, e também participará da Pré-Estreia do espetáculo MUSICAL DONA IVONE LARA – UM SORRISONEGRO
30/08 a 02/08 Minas Gerais : A Servidora Edi Freitas de Paula e Guilherme Bruno dos Santos , Ambos os servidores participarão do 1º Seminário Regional de Educação Escolar Quilombola.
30/08 a 03/09 Amapá : A Servidora Vilma Maria Santos participação da servidora se dará em face do cumprimento da Portaria Interministerial nº 60 de 20 marco de 2015 que estabelece os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação, dentre outros, desta Fundação Cultural Palmares-FCP nos processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA,como também da Instrução Normativa n° 01/2015 da FCP e da Convenção 169/OIT.
24 a 28 de julho Maceió: A servidora Adna Santos e o Servidor Ademilton Ferreira, irão participar de reuniões com os Representantes Regionais de Alagoas.
Participará do 4º encontro e 3ª Jornada Científica de Comunidades Quilombolas e Povos Tradicionais de Terreiros de Alagoas – ENCONQUITE
12 a 14 de julho – MOSTRA DE TEATRO AFRO CENA: Celebração a Cultura Afro – Brasileira em um espaço de trocas culturais artística, com espetáculos de teatro, oficinas, rodas de prosa, lançamento de livros e show musical.
07 a 11 de Julho de 2018: Reuniões Informativas junto as Comunidades Remanescentes de Quilombo afetadas pela LT 230 kV Nossa Senhora do Socorro /Penedo, obedecendo o Rito do Licenciamento Ambiental de acordo com a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015.
Oficina com os Representantes Regionais
24 de Junho e 02 Julho de 2018 -VIRADA CULTURAL AFRO-BSB/Macapá/BSB
25 de Junho e 02 Julho de 2018- Abertura do Xl SEMINÁRIO NACIONAL RELIGIÕES AFRO-BRASILEIRAS E SAÚDE: 15 ANOS DE CONQUISTAS E DESAFIOS. Amapá: Participar da equipe de organização do projeto Virada Afro Cultural no município de Santana/AP; Proferir palestra sobre a importância da organização jurídica dos Terreiros na Preservação do Patrimônio Cultural Afro-Brasileiro, no Seminário Organização e Cidadania no âmbito da Virada Afro Cultural.
26 e 28 de Junho de 2018- Reunião provocada pela Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – MALUNGU junto com as comunidades quilombolas impactadas pela LT 230/500KV Vila do Conde – Marituba – Castanhal, da Equatorial Energia, bem como para realizar trabalhos com a comunidade Abacatal-Aurá sobre protocolo de consulta e realizar visita às comunidades de Baracarena, atingidas pelos rejeitos de beneficiamento de bauxita de barragem operada pela Norsk Hydro
Oficina com os Representantes Regionais
24 de Abril de 2018 – Terça- Feira
09:00 às 12:00 – Apresentação do Mapa Estratégico da Fundação Cultural Palmares
– Coordenação Geral de Gestão Estratégica, Simoni Andrade Hastenreiter.
12:00 às 13:00 – Almoço
13:30 às 14:00 – Apresentação das Ações planejadas do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro.
– Diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Carolina Nascimento
14:30 às 15:30 – Políticas Públicas – Agenda Social Quilombola
Coordenador de Articulação e apoio às Comunidades Quilombolas, Leonardo Gomes Santana.
15:30 às 17:30 – Processo de Certificação das Comunidades Quilombolas
Coordenador de Proteção de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, Tiago Cantalice.
17:30 – Encerramento.
25 de Abril de 2018 – Quarta- Feira
09:00 às 12:00 – Mediação de conflitos
– Chefe de Divisão, Edi Freitas de Paula e Vilma Francisco
12:00 às 14:00 – Almoço
14:00 às 17:00 – O processo de Licenciamento Ambiental
– Coordenador de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Tiago Cantalice
– Legislação
– Tipologia de Empreendimentos
– Passo a passo do processo
– Estudo de caso.
17:00 – Encerramento.
26 de Abril de 2018 – Quinta – feira
09:00 às 12:00 – Avaliação dos estudos de casos
| George Alan | 27/04 a 30/04/2018 | São Luís/BELÉM/São Luís | Participara da consulta ao ECQ referente a linha de transmissão de 500/230 KV Vila do conde, Marituba e Castanhal, empreendimento da Equatorial Energia no município metropolitana de Belém do Pará. |
| Adna Santos | 04/05 a 04/05/2018 | BSB/Rio de Janeiro/BSB | Participarareunião da Comissão das Ações e Reconhecimento como Patrimônio Imaterial e Posterior Desenvolvimento do Reconhecimento Junto à Unesco. |
| Carolina Nascimento | 08/05 a 11/05/2018 | Brasília/Maceió/BH/BSB | Participará de agendas institucional com o Presidente |
| Nome | Data da Viagem | Trecho | Comunidade | ||||
| Carolina Nascimento | 07/04 a 10/04/18 | BSB/Vitoria/BSB | |||||
| Leonardo | 19/04 a 21/04 | BSB/Rio de Janeiro/BSB | Evento “Dia municipal das Comunidades Quilombolas”, conforme convite anexo da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro – ACQUILERJ | ||||
| Carolina Nascimento | 15/04 a 17/04 | BSB/RJ/BSB | Assessorar o Presidente Erivaldo nas agendas institucionais | ||||
| Leonardo | 05/04 a 08/04/2018 | BSB/Recife/BSB | Oficina de Informação e Formação de
Lideranças Quilombolas, na discussão e construção da Política de Gestão Ambiental e Territorial em Territórios Quilombolas, a qual esta Fundação Cultural Palmares participa intensamente como integrante do Grupo de Trabalho Interministerial |
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| Leonardo | 19/04 a 21/04 | BSB/RJ/BSB | Evento “Dia municipal das Comunidades Quilombolas”, conforme convite anexo da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro – ACQUILERJ. | ||||
| George | 16 a 18/04 | Maranhão /Rosário/Maranhão | Rosário, povoado Ponte grande na casa de seu Osvaldo onde tratamos sobre a execução do PBAQ nas comunidades de Rio de Janeiro, Ponte Grande, Olhos Dágua, Flexeira e Mato Grande, com muita interatividade e participação dos nossos atores.
Ida a comunidade de Santa Rosa dos Pretos para tratar da questão da utilização dos recursos oriundos de indenização por conta da duplicação da ferrovia da Vale.
Trataremos sobre a execução do PBAQ, fato que será definido após reunião com a presença de representantes da Vale. Trataremos também sobre a inclusão dos associados da UNIQUITA no programa da tarifa social de energia elétrica
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| Edi | 15 A 22/04 | BSB/CURITIBA/BSB | Participação da Oficina de Informação e Formação de Lideranças Quilombolas, na discussão e construção da Política de Gestão
Ambiental e Territorial em Territórios Quilombolas, da qual a Fundação Cultural Palmares Participa intensamente como integrante do Grupo de Trabalho Interministerial. As atividades ocorrerão na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paiol de Telha, Guarapuava – PR, na comunidade de Paiol de Telha. |
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| Vilma | 15 A 22/04 | BSB/CURITIBA/BSB | Participação da Oficina de Informação e Formação de Lideranças Quilombolas, na discussão e construção da Política de Gestão
Ambiental e Territorial em Territórios Quilombolas, da qual a Fundação Cultural Palmares Participa intensamente como integrante do Grupo de Trabalho Interministerial. As atividades ocorrerão na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paiol de Telha, Guarapuava – PR, na comunidade de Paiol de Telha. |
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| Camila Pimentel | 16/04 a 19/04/2018 | Bahia/Poções/Bahia | Reuniões Informativas junto as Comunidades Remanescentes de
Quilombo afetadas pela LT 500 kV Ibicoara – Poções II, obedecendo o Rito do Licenciamento Ambiental de acordo com a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015 |
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| Tiago Cantalice | 17/04 a 23/04/18 | BSB/Oriximiná/BSB | oficina formativa e informativa de gestão territorial e ambiental, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, seguido de consulta a 4 comunidades quilombolas, situadas nas região do Baixo Acará, impactadas pela LT 230/500KV Vila do Conde – Marituba – Castanhal, da Equatorial Energia. | ||||
9 a 13 de setembro de 2017
Local: CRQ Borá (Bocaiuva), Poções (Francisco Sá /MG), Sítio e Mocambo (Bocaiuva/MG)
Agenda: Licenciamento ambiental
Pauta: Reunião preparatória junto às comunidades quanto ao empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 KV Igaporã 3 – Presidente Juscelino
Participantes: Membros das comunidades e Fundação Cultural Palmares.
Obs.: Em observância às exigências da Orientação Normativa Conjunta CGU/CEP nº 001/2016, informamos que as despesas com deslocamento aéreo (Brasília-Montes Claros-Brasília) e deslocamento terrestre serão custeados pelo empreendedor.
6 e 7 de setembro de 2017
Local: CRQ Sumidouro – Queimada Nova/PI e CRQ Barra das Queimadas – Dom Inocêncio/PI, respectivamente
Agenda: Licenciamento ambiental
Pauta: Reunião informativa às comunidades quanto ao empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 KV Rio das Éguas – Barreiras II – Buritirama- Queimada Nova II
Participantes: Membros das comunidades, Fundação Cultural Palmares, Equatorial Transmissão (empreendedor), Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente (consultora).
Obs.: Em observância às exigências da Orientação Normativa Conjunta CGU/CEP nº 001/2016, informamos que as despesas com deslocamento aéreo (Brasília-Petrolina-Brasília), deslocamento terrestre e hospedagem serão custeados pelo empreendedor.
19 a 21 de junho de 2017
Local: CRQ Riacho dos Negros, São João do Piauí/PI
Agenda: Licenciamento ambiental
Pauta: Consulta à comunidade quanto ao estudo do componente quilombola elaborado em razão do Complexo Solar Fotovoltaico Sobral I
Participantes: Membros da comunidade, Fundação Cultural Palmares, GranSolar (empreendedor), Ecology Brasil (consultora).
09 de junho de 2017
14h: Local: Sede da FUNAI
Agenda: Câmara Técnica Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Comitê Interfederativo
Pauta: Composição e instalação da Câmara Técnica
Participantes: Casa Civil, Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional do Índio
07 a 11 de junho de 2017
Local: Porto Alegre – RS e outros
Agenda: Reunião com o INCRA para mediação de conflitos (07), audiência na Procuradoria Federal da 4ª Região (08) e visitas técnicas a duas comunidades remanescentes de quilombo do estado (09 e 10).
13 de abril de 2017
10h: Reunião informativa – CRQ Baú (Araçuaí /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia)
12 de abril de 2017
9h: Reunião para apresentação e entrega do Projeto Básico Ambiental Quilombola do Sistema de Transmissão 800KV Xingu Rio (empreendedor: XRTE);
10h: Reunião informativa – CRQ Morrinhos (Berilo /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
16h30: Reunião com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) sobre políticas públicas de inclusão digital para comunidades quilombolas;
11 de abril de 2017
10h: Reunião informativa conjunta – CRQs Alto São José, Onça, Almas, Bugre, Quilombo e Jequitibá (Virgem da Lapa /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
10h: Reunião com a empresa Mineração Rio do Norte sobre o empreendimento PROJETO LAVRA DE BAUXITA NOS PLATÔS DAS ZONAS CENTRAL E OESTE;
15h30: Reunião do Grupo de Trabalho – Gestão Ambiental e Territorial de Territórios Quilombolas para tratar do Plano de Ações do Quilombo Kalunga;
10 de abril de 2017
14h30: Reunião com o IBAMA – Processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Angra 3.
08 de abril de 2017
9h: Reunião informativa – CRQ Pamital (Nazareno/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
13h: Reunião informativa – CRQ Jaguara (Nazareno/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
07 de abril de 2017
17h: Reunião informativa – CRQ Curralinho dos Paulas (Resende Costa/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);
31 de março de 2017
9h – 18h: Reunião de planejamento das ações do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP)
29 de março de 2017
9h – 13h: Participação no Lançamento das diretrizes do projeto Grandes Obras na Amazônia, organizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial. (Belém – Pará)
24 e 25 de março de 2017
24h – 25/03: Agenda – Solenidade de Abertura do Fórum Regional de Igualdade Racial e Visita a Comunidade Quilombola Serra do Salitre
Local: Salão de Eventos da Universidade Estadual – Campus Patos de Minas
Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018
Agenda: Oficina Nacional Tecendo Protagonismo e Empoderamento das Mulheres Quilombolas
Local: Quilombo Maria Joaquina – Cabo Frio – Rio Janeiro
Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas
Pauta: As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.
10 a 12 de março de 2017
Agenda: 1º Encontro de Mulheres Quilombolas Coordenadoras da CONAQ da Região Nordeste: Tecendo Caminhos e direitos.
Local: Comunidade Quilombola Horizonte/ Ceará
Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas / Entrega da certidão à liderança feminina da comunidade quilombola
Participantes: Lideranças Quilombolas dos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará.
Pauta: As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.
06 de março de 2017
9h – 12h: I Encontro de Gestores sobre Projetos Estruturais de Políticas Públicas para População Negra
Local: Associação dos Municípios de Alagoas – Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol
Participação Palmares – Presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, participa da mesa Políticas Públicas Sociais para a População Negra
04 de março de 2017
Agenda: Reunião com a juventude quilombola de Mesquita
Pauta: O objetivo do encontro é ouvir os jovens, que realizaram capacitação em 2016, sobre a aplicação das tecnologias para o levantamento de informações junto à comunidade, a partir de formulário produzido pela Fundação Cultural Palmares. Neste momento, também participará a Equipe de Conservação da Amazônia, parceira do projeto e responsável pela atividade de capacitação no uso das ferramentas, bem como pelo acompanhamento tendo em vista a facilitação e aprimoramento.
Local: Comunidade Quilombola de Mesquita/GO
09 de fevereiro de 2017
8h – 12h: Consulta à CRQ Juazeiro Grande (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
14h – 18h: Consulta à CRQ Feijão/Posse (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
08 de fevereiro de 2017
8h – 12h: Consulta à CRQ Pedra Branca (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
14h – 18h: Consulta à CRQ Queimadas (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
07 de fevereiro de 2017
8h – 12h: Consulta à CRQ Araça (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional
14h – 18h: Consulta à CRQ Serra do Talhado (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional