Informações Quilombolas

Conforme o art. 2º do Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, “consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos, para os fins deste Decreto, os grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.”

São, de modo geral, comunidades oriundas daquelas que resistiram à brutalidade do regime escravocrata e se rebelaram frente a quem acreditava serem eles sua propriedade.

As comunidades remanescentes de quilombo se adaptaram a viver em regiões por vezes hostis. Porém, mantendo suas tradições culturais, aprenderam a tirar seu sustento dos recursos naturais disponíveis ao mesmo tempo em que se tornaram diretamente responsáveis por sua preservação, interagindo com outros povos e comunidades tradicionais tanto quanto com a sociedade envolvente. Seus membros são agricultores, seringueiros, pescadores, extrativistas e, dentre outras, desenvolvem atividades de turismo de base comunitária em seus territórios, pelos quais continuam a lutar.

Embora a maioria esmagadora encontrem-se na zona rural, também existem quilombos em áreas urbanas e peri-urbanas.

Em algumas regiões do país, as comunidades quilombolas, mesmo aquelas já certificadas, são conhecidas e se autodefinem de outras maneiras: como terras de preto, terras de santo, comunidade negra rural ou, ainda, pelo nome da própria comunidade (Gorutubanos, Kalunga, Negros do Riacho, etc.).

De todo modo, temos que comunidade remanescente de quilombo é um conceito político-jurídico que tenta dar conta de uma realidade extremamente complexa e diversa, que implica na valorização de nossa memória e no reconhecimento da dívida histórica e presente que o Estado brasileiro tem com a população negra.

Abaixo segue os banners para acesso as seguintes informações:

Últimas Notícias

Palmares articula ações para proteger quilombolas da COVID-19

Com o objetivo de contribuir ao controle da pandemia COVID-19, dentro de sua missão institucional, a Fundação Cultural Palmares (FCP) vem se empenhando a trabalhar em conjunto com os demais órgãos e entidades ligados ao [...]

Palmares institui seis comissões e comitês para a gestão do patrimônio público

A Fundação Cultural Palmares (FCP) instituiu na última semana seis colegiados em substituição aos que foram extintos por meio da Portaria Nº 45 de 02 de março de 2020. Foram criados a Comissão de Tomada [...]

Atendimento da FCP durante controle do COVID-19

A Fundação Cultural Palmares (FCP) informa que, em virtude da pandemia do COVID-19, está tomando medidas seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS). As mesmas têm como objetivo [...]

Notas de Esclarecimento

Nota – Nomeação do Sr Sérgio Camargo como presidente da FCP Nota – Extinção e recriação de Comitês e Comissões da FCP Nota – Serra da Barriga como Patrimônio Cultural do Mercosul Nota – Serra [...]

Palmares terá sede própria pela 1ª vez em 31 anos de existência

A Fundação Cultural Palmares (FCP) será migrada para sede própria nos próximos dois meses. A determinação é resultado de Acordo de Cessão de Imóvel firmado entre o presidente Sérgio Camargo e o sr. Luiz Carlos [...]