PROTEÇÃO TERRITORIAL QUILOMBOLA

Buscando dar efetividade e a melhoria na comunicação com seu público-alvo, especialmente os remanescentes de quilombos, a Fundação Cultural Palmares criou o ícone proteção territorial quilombola.

O espaço é destinado aos relatos de caso de turbações, esbulho ou ameaças de terceiros ao território quilombola. Para que possamos ter ciência dos fatos solicitamos que os interessados preencham o presente formulário com o nome da Comunidade, Estado e Município em que ela está localizada. Comunique se há ação judicial já proposta informando o número da ação. E se existe ação judicial proposta e o número da ação judicial. Para que a Fundação Cultural Palmares possa entrar em contato com o responsável pelas informações preencha os campos com dados do responsável. Por fim, relate os fatos que estão acontecendo no local para que possamos adotar as providências cabíveis.


Formulário – Comunidade Remanescente de Quilombo

Comunidade Remanescente de Quilombo

Certificada pela Fundação Cultural Palmares
 SIM NÃO

Comunidade Titulada
 SIM NÃO

Estado em que está localizada a Comunidade:

Município:

Em relação à assistência jurídica

Há violação/ameaça ao território é recente?
 SIM NÃO

Há ação judicial em curso
 SIM NÃO

Qual o número da ação judicial nº

Dados do responsável pela Informação:

Nome do responsável pela Informação

Contato do responsável pela Informação

Telefone:

E-mail:

Relato da Comunidade: Qual a situação de ameaça, turbação ou esbulho em relação ao território quilombola que se pretende comunicar à Fundação Cultural Palmares


Sua demanda será recebida e você posteriormente receberá um e-mail da Fundação Cultural Palmares comunicando as providências adotadas.