Por Marcus Bennett

Brasília, 4/10/06 - Muita gente, algum dia, já sofreu algum tipo de discriminação, seja em razão de sua cor, idade, sexo, grupo social ou condição social. No entanto, o preconceito racial é um dos tipos mais comuns, senão o mais sofrido. Mas quando somos vítimas de atos racistas, seja qual for, por palavras, agressões físicas, ameaças ou qualquer outra forma covarde de discriminação, o que devemos fazer? Denunciar! Sempre a melhor forma de repreender esse tipo de atitude.

Imagine como é tratada uma população que de acordo com os dados do Censo 2.000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), corresponde a 48% da população (sendo declarados 42,1% de pardos e 5,9% de pretos). Quase metade da população do nosso país fica sujeito a atos racistas. E o pior, é que a outra metade faz muito pouco para acabar com esse problema.

Diz a nossa Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XLII, o seguinte: "a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei". Muitas vezes quem sofre qualquer tipo de agressão discriminatória acaba se calando e não denuncia. Como então, fazer com que esse dispositivo da nossa lei maior seja acatado e executado contra covardes racistas?

Embora nossa Constituição preveja punição, é raro vermos alguma prisão por ato de racismo. Como exemplos, temos a prisão em flagrante do jogador argentino Leandro Desábato, no dia 13 de abril deste ano, fato inédito dentro de um campo de futebol. O jogador ofendeu com injúrias racistas o são-paulino Grafite dentro do estádio do Morumbi. Outro caso que ficou bastante conhecido foi do universitário Marcelo Valle Silveira Mello, 20 anos, que é o primeiro brasileiro a sentar no banco dos réus depois de denunciado por crime de racismo na internet. Ele acabou acusado de disseminar idéias racistas e agredir negros afro-descendentes.

Racismo no local de trabalho é realidade:

Segundo Luis Fernando Martins da Silva, ouvidor da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), "o órgão tem registro de inúmeros casos de preconceitos, sendo os mais comuns os de intolerância religiosa, de injúrias raciais e discriminações em ambientes de trabalho".

Dados do ano passado demonstram que o órgão recebeu 55 denúncias e reclamações (em média, 11 por mês), por meio de atendimento pessoal, carta, mensagem eletrônica e telefônica. Os temas variaram desde a discriminação racial no ambiente de trabalho, que correspondeu a 10% do total; porcentagem igual para a discriminação religiosa; 40% de injúria racial; 15% práticas de racismo pela internet; 15% sobre racismo institucional, e por fim, 10% às práticas de racismo em geral.

Mas pelo que percebemos, o problema é muito maior do que o apresentado, pois falta à sociedade informação e conhecimento à cerca de seus direitos. E é por isso que devemos saber como proceder diante de casos tão desumanos.

Segundo o procurador federal da Fundação Cultural Palmares/MinC, Alcides Moreira da Gama, "quando alguém se sente vítima de racismo deve ir direto a uma delegacia e fazer o boletim de ocorrência, onde será dado o início da investigação" sendo que a vítima ainda "poderá recorrer a dois tipos de ações judiciais, cível e criminal". O primeiro procedimento é para a reparação dos danos morais que a vítima sofreu, já o segundo é para a possível prisão e punição do agressor. Mas o procurador alerta, "geralmente é um caso demorado".

Às vezes, o problema encontra-se nas próprias autoridades, que não qualificam o preconceito, a discriminação sofrida pelo negro, como um crime de racismo. Alguns delegados e integrantes do próprio Ministério Público têm dificuldade em aceitar a realidade e qualificar o preconceito como crime de racismo. Isso acontece por falta de informação, erro na formação cultural desses profissionais quando não se mostra a verdadeira realidade a que estão submetidos os negros no Brasil.

Outro meio de recorrer às autoridades, é entrar em contato com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O ouvidor Luis Fernando Silva detalha que "as denúncias são avaliadas, entramos em contato com a vítima, abrimos processo administrativo, entramos em contato com as autoridades locais e acompanhamos o caso até o encerramento". O ouvidor esclarece ainda que ano passado foram produzidos dentro do órgão três pareceres sobre projetos de lei; um parecer sobre proposta de emenda constitucional; e nove notas técnicas sobre assuntos relacionados à problemática étnica e racial.

Existem algumas leis que tratam de discriminação racial, mas são muito pouco consultadas e usadas. Temos por exemplo, a lei nº 716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, inicialmente listados na famosa lei Afonso Arinos. E nunca esquecendo nossa lei maior, a Constituição Federal, que tornam a prática do racismo como crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

Racismo se combate com conscientização e campanhas

É um problema social igualmente problemático e frustrante como a pobreza e o analfabetismo. Segundo a diretora da ONG, Geledés, Sônia Nascimento. "Hoje temos uma campanha muito grande contra a violência à mulher. Temos que ter uma campanha também contra a violência racial", defende.

Sônia diz que a criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial foi um passo importante para a defesa dos direitos dos negros, mas afirma que a secretaria não teve o impacto e a visibilidade que deveria ter. "Para que isso ocorra é necessário que o novo governo destine mais verbas para o órgão".

Os negros são discriminados diariamente, em seu ambiente de trabalho, e muitas vezes, dentro de suas próprias comunidades. Nunca houve um trabalho sério de conscientização direcionado às nossas escolas para que melhore a educação e a informação, abordando a importância do negro na formação e construção da a sociedade brasileira. A diretora do Geledés acredita que "com uma grande campanha sensibilizando o brasileiro dos efeitos do racismo, as pessoas passariam a lutar pelas cotas, pelas ações afirmativas e compreender a luta dos negros pela igualdade. Mas para que isso ocorra, segundo ela, "é necessário que o governo destine mais verbas para o órgão".

Em resumo, pode-se afirmar que para o combate ao racismo são necessários dois conceitos básicos: educação e conscientização.

DENUNCIE:

Em caso de denúncia, ligue para o ouvidor da SEPPIR, Luis Fernando Silva: (61)3411-4978 ou mande e-mail: luiz.silva@planalto.gov.br

Ligue também para a Secretaria Especial de Direitos Humanos e fale com o assessor especial, Ivair Augusto dos Santos: (61)3429-3873.

Brasília - "Cada tridente em seu lugar e outras crônicas", é o primeiro livro em que Cidinha da Silva figura como escritora de um gênero literário. A obra, lançada em uma sessão de autógrafos realizada no último dia 10 de outubro, na sede da ONG Ação Educativa, em São Paulo teve a oportunidade de levar pra casa o mais novo trabalho de Cidinha. Os relatos apresentados na publicação promoevem uma relação com as subjetividades (gênero, sexualidade, relações intergeracionais, identidades regionais e globalizadas). Cidinha não deixa de apresentar seus escritos sobre as relações raciais, não apenas entre negros e brancos, mas da perspectiva de mulher negra que é, em textos que apontam para questões como orientação sexual e sexismo. Em entrevista ao jornalista Oscar Henrique Cardoso, a autora fala de seu livro e também debate sobre mulher negra, comunicação, religiosidade. Cidinha também é colunista do jornal Irohin, onde faz de sua palavra uma arma em favor da reflexão e do combate ao racismo e a toda a forma de discriminação:

Informe Palmares: Em sua obra, você utiliza e pede licença aos nossos ancestrais para falar da religiosidade e também da nossa história, da nossa presença marcante na formação da sociedade brasileira. Você acredita que sua obra servirá como um importante apoio na luta contra a intolerância religiosa?

Cidinha da Silva: Aprendi que para falar do sagrado precisamos pedir licença. As igrejas eletrônicas não o fazem para abordar as religiões de matriz africana. Não têm respeito por essas expressões da fé de milhões de pessoas. Creio que todas as vozes que puderem se levantar para propalar os valores de convivência harmoniosa com a diferença, pregados pela sabedoria africana, devem fazê-lo. Bem como para combater os efeitos desastrosos da cultura de desrespeito e profanação de templos e práticas das religiões de matriz africana. A minha voz é mais uma e quero, sim, que ela some nesse combate.

Informe Palmares: Vemos que ainda em nossa sociedade, em pleno século 21, a mulher e a trabalhadora negra ainda ganha muito, mas muito menos que uma trabalhadora branca ou então em relação ao homem branco. Como a mulher negra deve se posicionar em seu local de trabalho, frente a tantas provas de discriminação como esta, principalmente no que se refere a salário e sustentabilidade?

Cidinha: As mulheres negras vêm a séculos dando suporte à família negra. Mas cada vez mais precisamos nos unir, conhecer as demandas que estão organizadas coletivamente, pelas articulações de mulheres negras, nas cidades e nos estados, e pela Articulação de ONGs de Mulheres Negras Brasileiras, também em nível internacional. Individualmente, há que conhecer a legislação que nossos direitos, por exemplo, as conquistas recentes em relação à profissionalização do trabalho doméstico.

Informe Palmares: A mulher negra utiliza da palavra como um instrumento na luta pela igualdade, pela não-violência. O que leva a uma mulher negra a escrever, a jogar para o mundo questões tão íntimas e profundas, como fé e sexualidade, por exemplo?

Cidinha: Eu escrevo como forma de comunicação com o mundo e porque escrever ficção me dá muita alegria. É mais uma maneira de emitir a minha voz de um ponto de vista afrocentrado. De falar sobre questões que são caras a mim e a uma infinidade de pessoas. É um modo de exercitar a minha humanidade plena, de dar uma rasteira no racismo e no sexismo que não nos querem inteiros. Principalmente a nós, mulheres negras.

Informe Palmares: Você acabou de "colocar cada tridente em seu lugar". Qual será o teu próximo trabalho literário, o que já está na mente da escritora Cidinha da Silva?

Cidinha: A tradição ensina que se não se deve gastar energia falando do que está em processo. Deve-se colocar toda energia disponível no fazer e celebrar quando estiver pronto. Assim, peço desculpas e adianto apenas que continuo escrevendo e pretendo seguir publicando crônicas no jornal Irohin, do qual sou articulista, enquanto organizo outro(s) conjunto(s) de textos.

Salvador - Em um ano marcado por experiências na televisão, através do programa Espelho (Canal Brasil) e de incursões pelo cinema, atuando em "Õ paí Ó", de Monique Gardemberg e "Jardim das Folhas Sagradas", de Pola Ribeiro, o Bando de Teatro Olodum, volta aos palcos, com um novo desafio. Comemorando 16 anos de existência e 24 espetáculos montados, o Bando, uma das mais importantes companhias de teatro do Brasil, estreou no último dia 13 de outubro, no Teatro Vila Velha, a sua versão para a comédia de William Shakespeare, Sonho de uma noite de Verão, um clássico do teatro mundial. Com uma linguagem popular, própria do Grupo, a montagem dirigida por Marcio Meirelles, trará elementos da estética afro-baiana, com muita dança e os diversos gêneros musicais da cultura popular. A peça fica em cartaz em Salvador apenas por três semanas, até o dia 29 de outubro, sempre às 19h. É que em novembro, o espetáculo será apresentado na Alemanha, através do Projeto Copa de Cultura, do Ministério da Cultura do Brasil.

Depois de espetáculos carregados de protestos e críticas políticas, o Bando resolve celebrar o amor e suas contradições, escolhendo essa comédia, escrita em 1595 e já montada pelo Grupo em 1999. Na nova versão, maior enfoque nos referências culturais da Bahia, como a dança e a música, em seus diversos gêneros e estilos, incluindo ritmos afros, axé music e até o Arrocha. Tudo isso sem perder a fidelidade ao texto do dramaturgo inglês, com ênfase nos bem elaborados versos, ressaltados pela tradução de Bárbara Heliodora, a mais respeitada pesquisadora de Shakespeare do Brasil. O elenco formado por 22 atores e atrizes negras (sendo seis convidados) enfrenta o desafio de reafirmar a identidade do grupo em meio aos versos decassílabos utilizados pelo dramaturgo para narrar uma história que se passa em uma noite na floresta, com magia, seres encantados e o humano, através da vida de artesãos e casais apaixonados.

A dinâmica da peça é garantida pela movimentação do elenco nas coreografias de Zebrinha; pelas cores e formas do figurino de Márcio Meirelles, que explora tecidos e texturas africanas; na música de Jarbas Bittencourt, sempre atento aos sons produzidos na Bahia; no cenário da Miniusina de Criação; e no trabalho do cenógrafo premiado Zuarte Júnior, responsável pelo figurino e adereços da peça "A mui lamentável comédia e crudelíssima morte de Píramo e Tisbe", que acontece dentro do espetáculo.

Sonho - Dos desafios de fazer um teatro político e mais comprometido com os referenciais afro-brasileiros, nasceu o Bando de Teatro Olodum e uma duradoura trajetória de fazer artístico marcado pela experimentação, leitura e desconstrução de clássicos e elaboração de uma dramaturgia própria. Do sonho de um Bando de atores, nasceu uma arte anunciadora da negritude, engajada com as demandas sociais, coerente com as lutas levantas por afrodescendentes em todo o mundo, e consciente da necessidade de se combater a violência e a miséria com protesto, mas também com poesia e beleza. Para definir o processo deste Grupo que não apenas representa ou empresta sua voz ao `popular`, como são eles mesmos este popular em todos os seus sentidos, da inquietação à riqueza e diversidade poéticas, nada melhor que uma frase de um dos personagens de Sonho de Uma Noite de Verão. Bobina, integrante do grupo de artesãos que fazem teatro pela sobrevivência e pela necessidade de expressão, diz: "Eu tive um sonho que foge a capacidade dos homens de dizerem que sonho foi".