O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP, responsável pela certificação da autodeclaração das comunidades remanescentes de quilombo (CRQ), pela mediação de conflitos em que essas se encontram envolvidas, pelo ordenamento e monitoramento dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos e obras potencialmente capazes de causar danos socioambientais e culturais a essas comunidades, dentre outros, comunica que passará a divulgar semanalmente sua agenda de atividades.

Essa divulgação compreenderá as atividades desenvolvidas interna ou externamente pelo corpo técnico da FCP, desde que, é claro, a publicização dessas informações não coloque em risco a integridade física e territorial das e dos quilombolas. Esta iniciativa está em consonância com as disposições da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e enquadra-se no conceito de “transparência ativa”, entendida como a “divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet” (http://www.acessoainformacao.gov.br/perguntas-frequentes/aspectos-gerais-da-lei#9).

Dúvidas e informações O DPA/FCP dispõe de alguns endereços eletrônicos para atender demandas da sociedade brasileira. Para tratar de:

Registramos que, como medida de organização interna, este DPA disponibilizará unicamente as quintas-feiras para atendimento aos empreendedores e empresas consultoras envolvidas em processos de licenciamento ambiental que, de algum modo, impactam as comunidades remanescentes de quilombo. O agendamento deve ser feito com, pelo menos, 2 dias de antecedência, por meio do endereço eletrônico: licenciamento@palmares.gov.br. A Agenda Quilombola ficará acessível por meio de um banner fixo na página principal do sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.

 

Oficina com os Representantes Regionais
24 de Abril de 2018 – Terça- Feira

09:00 às 12:00 – Apresentação do Mapa Estratégico da Fundação Cultural Palmares
– Coordenação Geral de Gestão Estratégica, Simoni Andrade Hastenreiter.
12:00 às 13:00 – Almoço
13:30 às 14:00 – Apresentação das Ações planejadas do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro.
– Diretora de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Carolina Nascimento
14:30 às 15:30 – Políticas Públicas – Agenda Social Quilombola
Coordenador de Articulação e apoio às Comunidades Quilombolas, Leonardo Gomes Santana.
15:30 às 17:30 – Processo de Certificação das Comunidades Quilombolas
Coordenador de Proteção de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, Tiago Cantalice.
17:30 – Encerramento.

25 de Abril de 2018 – Quarta- Feira
09:00 às 12:00 – Mediação de conflitos
– Chefe de Divisão, Edi Freitas de Paula e Vilma Francisco
12:00 às 14:00 – Almoço
14:00 às 17:00 – O processo de Licenciamento Ambiental
– Coordenador de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro, Tiago Cantalice
– Legislação
– Tipologia de Empreendimentos
– Passo a passo do processo
– Estudo de caso.
17:00 – Encerramento.

26 de Abril de 2018 – Quinta – feira
09:00 às 12:00 – Avaliação dos estudos de casos


 

George Alan 27/04 a 30/04/2018 São Luís/BELÉM/São Luís Participara da consulta ao ECQ referente a linha de transmissão de 500/230 KV Vila do conde, Marituba e Castanhal, empreendimento da Equatorial Energia no município metropolitana de Belém do Pará.
Adna Santos 04/05 a 04/05/2018 BSB/Rio de Janeiro/BSB Participarareunião da Comissão das Ações e Reconhecimento como Patrimônio Imaterial e Posterior Desenvolvimento do Reconhecimento Junto à Unesco.
Carolina Nascimento 08/05 a 11/05/2018 Brasília/Maceió/BH/BSB Participará de agendas institucional com o Presidente

 

 

Nome Data da Viagem Trecho Comunidade
Carolina Nascimento 07/04 a 10/04/18 BSB/Vitoria/BSB  
Leonardo 19/04 a 21/04 BSB/Rio de Janeiro/BSB Evento “Dia municipal das Comunidades Quilombolas”, conforme convite anexo da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro – ACQUILERJ
Carolina Nascimento 15/04 a 17/04 BSB/RJ/BSB Assessorar o Presidente Erivaldo nas agendas institucionais
Leonardo 05/04 a 08/04/2018 BSB/Recife/BSB Oficina de Informação e Formação de

Lideranças Quilombolas, na discussão e construção da Política de Gestão Ambiental e Territorial

em Territórios Quilombolas, a qual esta Fundação Cultural Palmares participa intensamente

como integrante do Grupo de Trabalho Interministerial

Leonardo 19/04 a 21/04 BSB/RJ/BSB Evento “Dia municipal das Comunidades Quilombolas”, conforme convite anexo da Associação das Comunidades Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro – ACQUILERJ.
George 16 a 18/04 Maranhão /Rosário/Maranhão Rosário, povoado Ponte grande na casa de seu Osvaldo onde tratamos sobre a execução do PBAQ nas comunidades de Rio de Janeiro, Ponte Grande, Olhos Dágua, Flexeira e Mato Grande, com muita interatividade e participação dos nossos atores.

 

Ida a comunidade de  Santa Rosa dos Pretos para tratar da questão da utilização dos recursos oriundos de indenização por conta da duplicação da ferrovia  da Vale.

 

Trataremos sobre a execução do PBAQ, fato que será definido após reunião com a presença de representantes da Vale. Trataremos também sobre a inclusão dos associados da UNIQUITA no programa da tarifa social de energia elétrica

 

Edi 15 A 22/04 BSB/CURITIBA/BSB Participação da Oficina de Informação e Formação de Lideranças Quilombolas, na discussão e construção da Política de Gestão

Ambiental e Territorial em Territórios Quilombolas, da qual a Fundação Cultural Palmares

Participa intensamente como integrante do Grupo de Trabalho Interministerial. As

atividades   ocorrerão na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paiol de Telha,

Guarapuava – PR, na comunidade de Paiol de Telha.

Vilma 15 A 22/04 BSB/CURITIBA/BSB Participação da Oficina de Informação e Formação de Lideranças Quilombolas, na discussão e construção da Política de Gestão

Ambiental e Territorial em Territórios Quilombolas, da qual a Fundação Cultural Palmares

Participa intensamente como integrante do Grupo de Trabalho Interministerial. As

atividades   ocorrerão na Comunidade Remanescente de Quilombo de Paiol de Telha,

Guarapuava – PR, na comunidade de Paiol de Telha.

Camila Pimentel 16/04 a 19/04/2018 Bahia/Poções/Bahia Reuniões Informativas junto as Comunidades Remanescentes de

Quilombo afetadas pela LT 500 kV Ibicoara – Poções II, obedecendo o Rito do Licenciamento

Ambiental de acordo com a Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015

Tiago Cantalice 17/04 a 23/04/18 BSB/Oriximiná/BSB oficina formativa e informativa de gestão territorial e ambiental, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, seguido de consulta a 4 comunidades quilombolas, situadas nas região do Baixo Acará, impactadas pela LT 230/500KV Vila do Conde – Marituba – Castanhal, da Equatorial Energia.

 

9 a 13 de setembro de 2017

Local: CRQ Borá (Bocaiuva), Poções (Francisco Sá /MG), Sítio e Mocambo (Bocaiuva/MG)

Agenda: Licenciamento ambiental

Pauta: Reunião preparatória junto às comunidades quanto ao empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 KV Igaporã 3 – Presidente Juscelino

Participantes: Membros das comunidades e Fundação Cultural Palmares.

Obs.: Em observância às exigências da Orientação Normativa Conjunta CGU/CEP nº 001/2016, informamos que as despesas com deslocamento aéreo (Brasília-Montes Claros-Brasília) e deslocamento terrestre serão custeados pelo empreendedor.

6 e 7 de setembro de 2017

Local: CRQ Sumidouro – Queimada Nova/PI e CRQ Barra das Queimadas – Dom Inocêncio/PI, respectivamente

Agenda: Licenciamento ambiental

Pauta: Reunião informativa às comunidades quanto ao empreendimento Linha de Transmissão (LT) 500 KV Rio das Éguas – Barreiras II – Buritirama- Queimada Nova II

Participantes: Membros das comunidades, Fundação Cultural Palmares, Equatorial Transmissão (empreendedor), Biodinâmica Engenharia e Meio Ambiente (consultora).

Obs.: Em observância às exigências da Orientação Normativa Conjunta CGU/CEP nº 001/2016, informamos que as despesas com deslocamento aéreo (Brasília-Petrolina-Brasília), deslocamento terrestre e hospedagem serão custeados pelo empreendedor.

19 a 21 de junho de 2017

Local: CRQ Riacho dos Negros, São João do Piauí/PI

Agenda: Licenciamento ambiental

Pauta: Consulta à comunidade quanto ao estudo do componente quilombola elaborado em razão do Complexo Solar Fotovoltaico Sobral I

Participantes: Membros da comunidade, Fundação Cultural Palmares, GranSolar (empreendedor), Ecology Brasil (consultora).

 09 de junho de 2017

14h: Local: Sede da FUNAI

Agenda: Câmara Técnica Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, do Comitê Interfederativo

Pauta:  Composição e instalação da Câmara Técnica

Participantes: Casa Civil, Fundação Cultural Palmares e Fundação Nacional do Índio

 07 a 11 de junho de 2017

Local: Porto Alegre – RS e outros

Agenda: Reunião com o INCRA para mediação de conflitos (07), audiência na Procuradoria Federal da 4ª Região (08) e visitas técnicas a duas comunidades remanescentes de quilombo do estado (09 e 10).

13 de abril de 2017

10h: Reunião informativa – CRQ Baú (Araçuaí /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia)

12 de abril de 2017

9h: Reunião para apresentação e entrega do Projeto Básico Ambiental Quilombola do Sistema de Transmissão 800KV Xingu Rio (empreendedor: XRTE);

10h: Reunião informativa – CRQ Morrinhos (Berilo /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);

16h30: Reunião com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) sobre políticas públicas de inclusão digital para comunidades quilombolas;

11 de abril de 2017

10h: Reunião informativa conjunta – CRQs Alto São José, Onça, Almas, Bugre, Quilombo e Jequitibá (Virgem da Lapa /MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 230kv Irapé – Janaúba II/LT230kv Irapé – Araçuaí II/Subestação 230/138kv Janaúba III (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);

10h: Reunião com a empresa Mineração Rio do Norte sobre o empreendimento PROJETO LAVRA DE BAUXITA NOS PLATÔS DAS ZONAS CENTRAL E OESTE;

15h30: Reunião do Grupo de Trabalho – Gestão Ambiental e Territorial de Territórios Quilombolas para tratar do Plano de Ações do Quilombo Kalunga;

10 de abril de 2017

14h30: Reunião com o IBAMA – Processo de Licenciamento Ambiental da Usina de Angra 3.

08 de abril de 2017

9h: Reunião informativa – CRQ Pamital (Nazareno/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);

13h: Reunião informativa – CRQ Jaguara (Nazareno/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);

07 de abril de 2017

17h: Reunião informativa – CRQ Curralinho dos Paulas (Resende Costa/MG) – Empreendimento: Linha de Transmissão 345kv Itutinga – Jeceaba – Itabirito 2 – Barro Branco (empreendedor: Mantiqueira Transmissora de Energia);

31 de março de 2017

9h – 18h: Reunião de planejamento das ações do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares (DPA/FCP)

29 de março de 2017

9h – 13h: Participação no Lançamento das diretrizes do projeto Grandes Obras na Amazônia, organizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial. (Belém – Pará)

24 e 25 de março de 2017

24h – 25/03: Agenda –  Solenidade de Abertura do Fórum Regional de Igualdade Racial e Visita a Comunidade Quilombola Serra do Salitre

Local: Salão de Eventos da Universidade Estadual – Campus Patos de Minas

Participação Palmares Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018

Agenda:  Oficina Nacional Tecendo Protagonismo e Empoderamento das Mulheres Quilombolas

Local: Quilombo Maria Joaquina Cabo Frio – Rio Janeiro

Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas

Pauta:  As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.

10 a 12 de março de 2017

Agenda:  1º Encontro de Mulheres Quilombolas Coordenadoras da CONAQ da Região Nordeste: Tecendo Caminhos e direitos.

Local: Comunidade Quilombola Horizonte/ Ceará

Participação Palmares – Apresentação das Ações que serão desenvolvidas no Biênio 2017/2018 – Fortalecimento e Autonomia Econômica das Mulheres Quilombolas /  Entrega da certidão  à liderança feminina da comunidade quilombola

Participantes: Lideranças Quilombolas dos seguintes estados: Maranhão, Minas Gerais, Sergipe, Rio Grande do Norte, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Ceará.

Pauta:  As Oficinas Nacionais de Mulheres Quilombolas fazem parte de um processo de construção social e o empoderamento das mulheres, na perspectiva de dialogar sobre temas que afetam diretamente a vida da mulher quilombola em suas comunidades e nos espaços de organização social, bem como, sua influência na construção de Políticas Públicas direcionadas a nós. Temas relacionados com a sustentabilidade do território e do meio ambiente são recorrentes nos diálogos entre as mulheres quilombolas.

06 de março de 2017

9h – 12h: I Encontro de Gestores sobre Projetos Estruturais de Políticas Públicas para População Negra

Local: Associação dos Municípios de Alagoas – Av. Dom Antônio Brandão, 218, Farol

Participação Palmares – Presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira da Silva, participa da mesa Políticas Públicas Sociais para a População Negra

04 de março de 2017

Agenda:  Reunião com a juventude quilombola de Mesquita

Pauta: O objetivo do encontro é ouvir os jovens, que realizaram capacitação em 2016, sobre a aplicação das tecnologias para o levantamento de informações junto à comunidade, a partir de formulário produzido pela Fundação Cultural Palmares. Neste momento, também participará a Equipe de Conservação da Amazônia, parceira do projeto e responsável pela atividade de capacitação no uso das ferramentas, bem como pelo acompanhamento tendo em vista a facilitação e aprimoramento.

Local: Comunidade Quilombola de Mesquita/GO

09 de fevereiro de 2017

8h – 12h: Consulta à CRQ Juazeiro Grande (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

14h – 18h: Consulta à CRQ Feijão/Posse (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

08 de fevereiro de 2017

8h – 12h: Consulta à CRQ Pedra Branca (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

14h – 18h: Consulta à CRQ Queimadas (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

07 de fevereiro de 2017

8h – 12h: Consulta à CRQ Araça (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional

14h – 18h: Consulta à CRQ Serra do Talhado (Mirandiba/PE) – Validação das ações do PBAQ – Empreendimento: Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) Empreendedor: Ministério da Integração Nacional