Comunidades quilombolas são certificadas emergencialmente em cinco estados

Quatorze comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas emergencialmente em cinco estados: Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) foi oficializado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).

De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, a emergência se deu pelo fato de alguns dos quilombos terem sido identificados por empreendedores durante as intervenções. Em outros casos, as comunidades estão com seus processos de titulação avançados no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e dependendo apenas do reconhecimento pela FCP. “Entre as comunidades estão, ainda, as que aguardavam a certificação desde as últimas visitas técnicas realizadas em 2014”, disse.

Proteção internacional – No caso dos grandes empreendimentos, a certificação emergencial sobre uma comunidade quilombola é realizada para evitar atrasos no andamento da obra. De acordo com as determinações da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades tradicionais indígenas e quilombolas devem ser informadas e consultadas quanto aos impactos sobre seu território e as interferências diretas na cultura e no seu desenvolvimento socioeconômico.

No estado do Maranhão, a empreendedora Vale cumpre as exigências legais do processo de Licenciamento Ambiental (LA), que lhe garante o direito à duplicação da Estrada de Ferro Carajás, impactando a 15 comunidades quilombolas. Entre as comunidades certificadas nesta terça-feira, estão seis localizadas no município de Itapecuru Mirim. A medida emergencial garantirá às populações desses quilombos o direito de consulta caso se encontrem em área de abrangência das obras.

Nesse sentido, a Fundação Palmares se prepara para informar à Vale das certificações e solicitar da empreendedora informações sobre as distâncias entre cada comunidade e a obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás. Somente assim, poderão ser realizados os estudos de impactos sobre os territórios e arquitetadas as medidas de mitigação de impactos necessárias à cada caso.

Confira as comunidades certificadas nesta terça-feira (7):

  • Alto da Boa Vista, município Olho D’agua do Casado/AL;
  • Comunidade Porto Grande, Conceição da Barra/ES;
  • Comunidade Córrego do Alexandre, Conceição da Barra/ES;
  • Comunidade Puraquê, Codó/MA;
  • Comunidade Três Irmãos, Queimadas e Montabarro , Codó/MA;
  • Comunidade Povoado Cachoeira, Itapecuru Mirim/MA;
  • Comunidade Magnificat/Barriguda, Itapecuru Mirim/MA;
  • Comunidade Campo Rio, Itapecuru Mirim/MA;
  • Comunidade Povoado de Pulgão, Itapecuru Mirim/MA;
  • Comunidade Dois Mil, Itapecuru Mirim/MA;
  • Comunidade São Bento, Itapecuru Mirim/MA;
  • Comunidade Córrego Narciso do Meio, Araçuai/MG;
  • Comunidade Alto da Luanda, Serra Talhada/PE;
  • Comunidade Severo, Sertânia/PE.

Confira a publicação no Diário Oficial da União.

De |abril 7th, 2015|Institucional, Notícia, Secundária|Comments Off on Comunidades quilombolas são certificadas emergencialmente em cinco estados