Justiça garante permanência de quilombolas na Mata Cavalo

Uma decisão do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF) suspendeu na tarde desta quarta-feira, 11 de outubro, a reintegração de posse da área da Comunidade de Mata Cavalo, no município de Nossa Senhora do Livramento, a 42 km de Cuiabá, em Mato Grosso. Quilombolas que vivem na área foram retirados de suas casas pela polícia, na segunda-feira (9), atendendo a uma decisão da 8ª Vara Federal.

O despejo atingiu 17 famílias da comunidade quilombola Mata Cavalo. A ordem atendeu a pedido dos herdeiros de Elzio Saldanha, que reivindicam a propriedade dessa área. Os quilombolas, incluindo idosos e crianças, não tinham para onde ir e enfrentavam dificuldades para pegar seus pertences e animais. Os moradores também receberam advertência de que se descumprissem a decisão deveriam pagar multa de R$ 9 mil.

Dada a situação de emergência, a Fundação Cultural Palmares (FCP) interpôs na terça (10) um Agravo de Instrumento junto ao TRF, que suspendeu a reintegração de posse. Com a decisão, a comunidade quilombola Mata Cavalo pode permanecer no local em que vive até que haja julgamento da questão.