STF mantém condenação de jornalista por injúria racial

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do jornalista Paulo Henrique Amorim a um ano e oito meses em regime aberto, com multa, pela prática de injúria racial. O motivo da pena foi que em 2009, em seu site Conversa Afiada, Paulo Henrique chamou o jornalista Heraldo Pereira, da Rede Globo, de “negro de alma branca”. PHA também afirmou na ocasião que “Heraldo não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

No STF, o processo teve relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, seguido por unanimidade pelos colegas da Primeira Turma. A Suprema Corte reconheceu que o crime de injúria racial é imprescritível e inafiançável. Não cabe mais recurso à decisão.