Apartheid oprimiu violentamente negros sul-africanos

Pesquisa: Vinícius de Lima

Arte: Walisson Braga

Fotos: Banco de Imagens

Ao longo da História, o racismo se manifestou e ainda se faz presente de várias formas e em diferentes lugares. Se em alguns países sua disseminação e prática ocorreram de modo velado e sutil, em outros, se  apresentou como política nacional. Este foi o caso da África do Sul, que conviveu quase metade do século 20 com o regime de segregação racial conhecido como Apartheid. Nelson Mandela, cujo centenário se comemora no dia 18 de julho, foi um dos heróis da luta do povo sul-africano contra a ditadura racista, o que lhe custou 27 anos de sua vida passados na prisão.

Devido a seu contato com europeus desde o século 15, com uma intensificação das relações a partir das ocupações holandesas e inglesas a partir do século 17, a África do Sul tem sua história recente atravessada por complexos e violentos conflitos raciais.

Em 1910 os territórios de ocupação branca, que eram dispersos e divididos na região, foram unificados na União Sul Africana. Logo em seus três primeiros anos de existência, foi aprovada pela nova nação uma Lei de Terras dos Nativos, que proibia a transação de terras entre brancos e membros de outras raças. Na prática, esta lei garantia a posse da maior porção de terras aos brancos, que detinham cerca de 80% das propriedades e representavam cerca de 20% da população nacional. Esta lei foi uma dentre várias outras que buscavam manter o país segregado racialmente, sob o domínio da minoria branca.

Com a eleição do Partido Nacional para a presidência em 1948, em uma eleição em que apenas a minoria branca possuía direito ao voto, começou oficialmente a construção do Apartheid no país. Em livre tradução, podemos entender a expressão “apartheid” como estado de separação, uma síntese do sentido dessa política.

Logo nos primeiros anos, uma série de leis foram publicadas dando corpo à segregação oficial. Em 1949, foi instituída a Lei de Proibição de Casamentos Mistos, que vetava o casamento e o reconhecimento oficial de relacionamentos entre brancos e não-brancos.

Em 1950 vei a Lei de Registro da População, que tornava obrigatório o registro dos cidadãos sul-africanos com a determinação da raça em seu documento de identidade. No mesmo ano, entrou em vigor a Lei das Áreas de Grupos, que estabelecia a divisão das áreas urbanas em locais para ocupação residencial de brancos e não brancos, reservando os melhores locais para os primeiros. Ainda em 1950, o governo promulgou a Lei de Supressão do Comunismo, instrumento muito utilizado pelo regime para perseguir opositores, pois caracterizava qualquer atividade que provocasse ou incitasse distúrbios raciais como atividade comunista.

No ano de 1953, passou a vigorar a Lei de Restrição de Serviços Separados, que estabelecia a divisão total entre os serviços e equipamentos públicos que seriam disponibilizados aos brancos (sempre de maior qualidade) e aos demais, e a Lei de Educação Bantu, que criava um sistema educacional separado para os negros, focado no ensino de atividades laborais.

A resistência contra este brutal regime foi intensa. Apesar das mobilizações, greves, e boicotes protagonizados pelos não-brancos e das mobilizações internacionais pelo fim do regime — impulsionadas pelas personalidades sul africanas que estavam exiladas —, o Partido Nacional conseguiu manter sua política segregacionista vigente por mais de 40 anos.

Como consequência dessa política, a desigualdade entre brancos e não brancos aumentou exponencialmente e muitos conflitos violentos ocorreram — ora eram massacres causados pelo Estado, ora eram batalhas violentas entre comunidades apoiadas pelo Estado, além de ações de resistência violenta dos não-brancos contra o regime. Apesar de não existirem números oficiais sobre afetados pelo Apartheid, se estimam em dezenas de milhares de pessoas presas por crimes políticos, milhares de mortos, torturados, e feridos, além de milhões de pessoas deslocadas forçadamente de suas casas, não raramente, mais de uma vez.

Ainda hoje, 24 anos após o fim do nefasto sistema do Apartheid, a desigualdade racial é um dos maiores problemas enfrentados pela África do Sul, embora não mais a segregação exista oficialmente.