Palmares

O Conselho Curador é um órgão colegiado da Fundação Cultural Palmares e tem por objetivo:

• formular propostas e opinar sobre questões relevantes para a promoção e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência da população negra na sociedade brasileira;
• zelar pela Fundação Cultural Palmares, seu patrimônio e cumprimento dos seus objetivos;
• aprovar proposta da Diretoria Colegiada no tocante a definição de prioridades e linhas gerais orientadoras das atividades da Fundação, sua implementação e divulgação;
• propor ao Ministério da Cultura os critérios, prioridades e procedimentos para a aprovação de projetos culturais apoiados por recursos do Fundo Nacional da Cultura, quando estiverem relacionados ao cumprimento das finalidades da Palmares;
• apreciar e aprovar a Proposta Orçamentária da Fundação, as solicitações de créditos suplementares e de outros recursos;
• aprovar o Relatório Anual de Atividades da Palmares e a respectiva execução orçamentária, manifestando-se sobre a regularidade dos atos de gestão financeira e patrimonial;
• apreciar propostas referentes a alterações do Estatuto e do Regimento Interno da Fundação, ouvida a Diretoria Colegiada, que se manifestará por parecer conclusivo;
• opinar sobre a participação da Fundação em organismos de natureza assemelhada, nacionais e internacionais, bem assim propor essa participação;
• elaborar e aprovar o seu regimento interno; e
• apreciar os demais assuntos que lhe sejam submetidos.

É composto por 11 (onze) membros, sendo 2 (dois) natos e 9 (nove) nomeados pelo Ministro de Estado da Cultura, para um mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução.

Em Portaria publicada no dia 28 de dezembro de 2011, o Conselho Curador da Fundação Cultural Palmares 2012-2015 foi nomeado pela ministra Ana de Hollanda.

Membros Natos
Marta Suplicy – Ministra da Cultura
Eloi Ferreira de Araújo – Fundação Cultural Palmares

Representantes Ministeriais
Magda Fernanda Medeiros Fernandes – Ministério da Justiça
Luiz Antonio Rodrigues Elias – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Maria Auxiliadora Lopes – Ministério da Educação

Representantes da Comunidade Afro-brasileira
José Vicente
Kátia Alexandria Barbosa
Ivo Fonseca Silva
Marcos Antônio Cardoso
Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva

Representante da Comunidade Indígena
Maria Helena Azumezuhero