Departamento de Proteção
ao Patrimônio Afro-Brasileiro – DPA

Acervo FCP

A atuação do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA) compreende um conjunto de atividades relacionadas à proteção, preservação e promoção da identidade das comunidades dos remanescentes de quilombos e das comunidades religiosas de matriz africana.

Compete também ao Departamento proceder quanto ao registro das declarações de autodefinição apresentadas por essas comunidades, expedindo a respectiva certidão. Além disso, tem como atribuição apoiar e articular ações culturais, sociais e econômicas com vistas à sustentabilidade desses grupos tradicionais. A proposta é assistí-los e acompanhar ações de regularização fundiária dos já certificados, propondo atividades que assegurem a sua assistência jurídica.

Diretora: Carolina Conceição Nascimento
Secretária: Ana Volda Gomes Timóteo
Telefone: (61) 3424-0101
E-mail: dpa@palmares.gov.br

Principais ações

•Emissão certificação às Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQ);
•Preservação e promoção das comunidades religiosas de matriz africana;
•Apoio e articulação de ações culturais, sociais e econômicas com vistas à sustentabilidade desses grupos tradicionais;
•Participação no processo de Licenciamento Ambiental em razão da existência de intervenção causada por empreendimento ou atividade em território quilombola – elaboração de Termo de Referência Específico (TR Quilombola), participação em consultas e audiências públicas junto à CRQ, definição e acompanhamento da aplicação de medidas de controle, mitigação e compensação de impactos, emissão de parecer sobre o estudo específico do componente quilombola;
•Fomento ao desenvolvimento do segmento do Turismo Étnico-Cultural;
•Articulação e apoio às políticas e iniciativas governamentais para a salvaguarda e incentivo à prática, realização de estudos e pesquisas sobre a Capoeira, bem como para o intercâmbio de saberes e a organização dos capoeiristas.