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PPA

quarta-feira, by Ascom

CONCEITOS

Plano Plurianual/PPA

É o instrumento de planejamento de médio prazo do Governo Federal que estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, promovendo a identificação clara dos objetivos do governo, a integração do planejamento e do orçamento, a gestão empreendedora orientada para resultados, a garantia da transparência, o estimulo às parcerias, e a organização das ações de governo em programa.

Programa

É o instrumento de organização da ação governamental com vistas ao enfrentamento de um problema e à concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores. Articula um conjunto coerente de ações(orçamentárias e não orçamentárias), necessária e suficientes para enfrentar o problema, de modo a superar ou evitar as causas identificadas como também aproveitar as oportunidades existentes.

OBS: Os programas instituídos pelo Plano Plurianual são os elementos integradores do planejamento, do orçamento e da gestão e se expressam nos seguintes instrumentos legais:

  • Plano Plurianual – PPA
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO
  • Lei Orçamentária Anual – LOA


Lei Orçamentária Anual – LOA 2011 –
Fundação Cultural Palmares

0172 – Programa – Cultura Afro-Brasileira – R$ 28.455.876,00
            Emendas – 447.000,00
            Corte Orçamentário – R$ 10.996.456,00
            Total Fundação Cultural Palmares R$ 17.459.420,00

ÁREA ADMINISTRATIVA 

  • 0181 – Pagamento de Aposentadorias e Pensões – Servidores Civis
                 Outras Despesas Correntes: 1.449.020,00
                 Total – R$ 1.449.020,00
     
  • 2004 – Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes 
                  Produto: pessoa beneficiada Qtde: 85 
                  Outras Despesas Correntes /custeio R$ 73.440,00
                  Total – R$ 73.440,00
     
  • 20CW – Assistência Médica aos Servidores e Empregados – Exames Periódicos 
                   Produto: servidor beneficiado Qtde: 49 
                   Outras Despesas Correntes /custeio R$ 8.820,00
                   Total – R$ 8.820,00
     
  • 2010 – Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
                 Produto: criança de 0 a 6 anos atendida Qtde: 06
                 Outras Despesas Correntes /custeio R$ 6.840,00
                 Total – R$ 6.840,00
     
  • 2011 – Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados 
                Outras Despesas Correntes /custeio R$ 54.912,00
                Produto: servidor beneficiado Qtde: 26 
                Total – R$ 54.912,00
     
  • 2012  – Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
                  Outras Despesas Correntes /custeio R$ 178.752,00
                  Produto: Servidor beneficiado Qtde: 49 
                  Total – R$ 178.752,00
     
  • 4572 – Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 
                 Produto: servidor capacitado Qtde:8 
                 Outras Despesas Correntes /custeio R$ 33.000,00
                 Total – R$ 33.000,00
     
  • 2272 – Gestão e Administração do Programa 
              Pessoal e Encargos Sociais R$ 4.922.086,00
              Outras Despesas Correntes R$ 7.164.308,00
              Investimentos R$ 50.000,00
              Total – R$ 12.086.394,00
     
  • 09HB - Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais Pessoal e Encargos Sociais R$ 241.026,00
    Total – R$ 241.026,00

 
ÁREA FINALISTICA 

v11CP – Construção do Centro Nacional de Referência da Cultura Negra 
                Produto: Centro Implantado (% de execução) Qtde:01
                Outras Despesas Correntes /custeio R$ 332.998,00
                Total – R$ 332.998,00

v2A86 – Proteção aos Bens Culturais Afro Brasileiro
                 Produto: Bem Preservado Qtde: 01
                 Outras Despesas Correntes/custeio R$ 469.000,00
                 Total – R$ 469.000,00 

v2A88 – Rede Palmares de Comunicação
                 Produto: produção difundida Qtde: 03
                 Outras Despesas Correntes/custeio R$ 150.000,00
                 Total – R$ 150.000,00 

v2A96 – Assistência Jurídica às Comunidades Remanescente de Quilombos
                 Produto: Comunidade Assistida Qtde: 07
                 Outras Despesas Correntes/custeio R$ 50.000,00
                 Total – R$ 50.000,00 

v6531 – Promoção e Intercâmbio de Eventos Culturais Afro-Brasileiros
                Produto: Intercâmbio Realizado Qtde: 01
                Outras Despesas Correntes/custeio R$ 202.967,00
                Total – R$ 202.967,00 

v6621 – Etnodesenvolvimento das Comunidades Remanescentes de Quilombo 
                Produto: Comunidade Atendida Qtde:10
                Outras Despesas Correntes/custeio R$ 400.000,00
                Total – R$ 400.000,00 

v8053 – Fomento a Projetos da Cultura Afro-Brasileira
                Produto: projeto apoiado Qtde: 03
                Outras Despesas Correntes/custeio R$ 500.000,00
                Total – R$ 500.000,00 

v8069 – Pesquisas Sobre Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro
                Produto: pesquisa apoiada Qtde: 01
                Outras Despesas Correntes/custeio R$ 212.251,00
                Total – R$ 212.251,00 

v6619 – Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais
                Produto: sistema implantado Qtde: 1
                Outras Despesas Correntes/custeio 1.000.000,00
                Total – R$ 1.000.000,00

v8047 – Capacitação em Recursos Humanos em Cultura e Patrimônio Afro-Brasileiro
                Produto: Pessoa capacitada (unidade): 13
                Outras Despesas Correntes/custeio: 60.000,00
                Total – R$ 60.000,00

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