No dia 22 de agosto de 1988, o Governo Federal fundou a primeira instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira: a Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). A FCP comemora meio quarto de século de trabalho por uma política cultural igualitária e inclusiva, que busca contribuir para a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais.

Nesse quarto de século, a FCP já emitiu mais de 2.476 certificações para comunidades quilombolas. O documento reconhece os direitos das comunidades quilombolas e dá acesso aos programas sociais do Governo Federal. É referência na promoção, fomento e preservação das manifestações culturais negras e no apoio e difusão da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino da História da África e Afro-brasileira nas escolas. A Fundação Palmares já distribuiu publicações que promovem, discutem e incentivam a preservação da cultura afro-brasileira e auxiliam professores e escolas na aplicação da Lei.

• Comprometimento com o combate ao racismo, a promoção da igualdade, a valorização, difusão e preservação da cultura negra;
• Cidadania no exercício dos direitos e garantias individuais e coletivas da população negra em suas manifestações culturais;
• Diversidade no reconhecimento e respeito às identidades culturais do povo brasileiro.

Para guiar as linhas macro de trabalho, foram criadas três estruturas administrativas: O Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA); O Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP); e o Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC).

– Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA)
Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira (DEP)
Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra (CNIRC)

CNPJ da Fundação Cultural Palmares: 32.901688-0001-77

Linha do tempo: Conheça, aqui, os presidentes da Fundação Cultural Palmares e algumas de suas principais contribuições ao processo de implantação e consolidação da instituição.

Organograma

Representação gráfica da Fundação Cultural Palmares
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