Palmares

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Câmara dos Deputados

• 03/08/2012

  03/08/2012 | Câmara dos Deputados presta homenagem ao autor do Hino à Negritude

  Na próxima segunda-feira (6), às 10 horas, será realizada uma homenagem póstuma, em Sessão Solene, ao professor Eduardo de Oliveira, poeta, jornalista e autor do Hino à Negritude. A sessão acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em … Leia mais →

• 29/06/2012

  29/06/2012 | Crimes de racismo e discriminação racial previstos na reforma do código penal brasileiro

  Crimes de racismo e discriminação racial previstos na reforma do código penal brasileiro Leia mais →

• 10/05/2012

  10/05/2012 | Impasse adia votação da PEC do trabalho escravo

  O texto da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (PEC 438/01) já analisado pela Câmara dos Deputados aguarda resolução para esta histórica reforma constitucional de combate ao flagelo do trabalho escravo no Brasil. A matéria que estabelece a expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição semelhante à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração e a destinação dessas áreas Leia mais →

• 26/03/2012

  26/03/2012 | Homicídios motivados por discriminação podem ser julgados com mais rigor

  A luta pela eliminação da discriminação racial no Brasil deve ganhar mais um grande incentivo nos próximos dias. A subcomissão da Câmara dos Deputados, que trata do novo Código Penal Brasileiro, apresentará o relatório que propõe dobrar a pena para homicídios causados por qualquer tipo de preconceito. Leia mais →

• 26/01/2012

  26/01/2012 | Novo Código Florestal pode sofrer alterações quanto à demarcação territorial

  O Ministério da Justiça deve enviar em breve à Câmara dos Deputados uma proposta sobre novas regras para a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. A decisão é resultado de um acordo entre governo, deputados ambientalistas … Leia mais →

• 23/01/2012

  23/01/2012 | Câmara avalia proposta de cotas para parlamentares negros

  A fim de aumentar a representatividade da população negra no Congresso, o deputado Luiz Alberto do PT baiano apresentou à Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 116/11 que prevê reserva de vagas para parlamentares negros. Leia mais →

• 29/11/2011

  29/11/2011 | Inclusão social pode reduzir violência contra jovens negros

  Os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados concluíram na manhã desta terça-feira (29) que a garantia de direitos e a cidadania é o caminho certo para o enfrentamento da violência contra jovens negros. Leia mais →

• 16/09/2011

  16/09/2011 | Seminário aponta estratégias de ação para os quilombos

  “Financiamento, descentralização e implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas, com participação e controle social”. Este foi o tema do painel de encerramento do seminário Leia mais →