03/08/2012
Na próxima segunda-feira (6), às 10 horas, será realizada uma homenagem póstuma, em Sessão Solene, ao professor Eduardo de Oliveira, poeta, jornalista e autor do Hino à Negritude. A sessão acontecerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em … Leia mais
29/06/2012
Crimes de racismo e discriminação racial previstos na reforma do código penal brasileiro Leia mais
10/05/2012
O texto da Proposta de Emenda Constitucional do Trabalho Escravo (PEC 438/01) já analisado pela Câmara dos Deputados aguarda resolução para esta histórica reforma constitucional de combate ao flagelo do trabalho escravo no Brasil. A matéria que estabelece a expropriação das terras usadas para exploração de trabalho em condição semelhante à escravidão (trabalho em condição degradante, compulsório e sem remuneração e a destinação dessas áreas Leia mais
26/03/2012
A luta pela eliminação da discriminação racial no Brasil deve ganhar mais um grande incentivo nos próximos dias. A subcomissão da Câmara dos Deputados, que trata do novo Código Penal Brasileiro, apresentará o relatório que propõe dobrar a pena para homicídios causados por qualquer tipo de preconceito. Leia mais
26/01/2012
O Ministério da Justiça deve enviar em breve à Câmara dos Deputados uma proposta sobre novas regras para a demarcação de territórios indígenas, quilombolas e áreas de proteção ambiental. A decisão é resultado de um acordo entre governo, deputados ambientalistas … Leia mais
23/01/2012
A fim de aumentar a representatividade da população negra no Congresso, o deputado Luiz Alberto do PT baiano apresentou à Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 116/11 que prevê reserva de vagas para parlamentares negros. Leia mais
29/11/2011
Os membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados concluíram na manhã desta terça-feira (29) que a garantia de direitos e a cidadania é o caminho certo para o enfrentamento da violência contra jovens negros. Leia mais
16/09/2011
“Financiamento, descentralização e implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas, com participação e controle social”. Este foi o tema do painel de encerramento do seminário Leia mais
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