26/04/2013
A norma internacional foi adotada pelo governo Brasileiro em 2003 e trata da garantia de direitos para comunidades indígenas e tribais Receber informações sobre as ações do governo brasileiro para regulamentação da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). … Leia mais
02/10/2012
Estarão abertas a partir desta quarta-feira (3), as inscrições para os estudantes quilombolas que desejam concorrer a uma das 358 vagas disponíveis no processo seletivo 2013 da Universidade Federal do Pará (UFPA). A cota para remanescentes de quilombo foi implantada este ano na universidade. Leia mais
27/07/2012
Projeto faz cartografia de comunidades tradicionais brasileiras Leia mais
15/06/2012
A Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio +20 onde organizações da sociedade civil vão discutir temas relacionados à sustentabilidade, começou na última sexta-feira (15), no Aterro do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro, e promete chamar atenção aos graves problemas enfrentados pela humanidade e demonstrar a força política dos povos organizados. Leia mais
23/05/2012
Já está disponível para consulta pública o Guia de Cadastramento de Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A consulta pública, que acontece até 15 de junho de 2012, permite que as representações de tais grupos reflitam a necessidade de cadastramento Leia mais
24/04/2012
Brasília recebe até a próxima quinta-feira (26), a 1ª Conferência Nacional sobre Assistência Técnica e Extensão na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Cnater), onde serão definidas propostas que constituirão as estratégias, diretrizes e prioridades para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater). Leia mais
17/04/2012
A tarde desta quarta-feira, 18 de abril, promete ser um novo marco na história de luta dos afro-brasileiros. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar na sessão plenária que começa, a partir das 14h, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239. Leia mais
01/03/2012
Presidente da FCP faz entrega formal de certidões a comunidades quilombolas no estado do RJ Leia mais
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