Palmares

---

Supremo Tribunal Federal (STF)

• 26/04/2012

  26/04/2012 | STF aprova por unanimidade a política de cotas raciais

  STF aprova por unanimidade a política de cotas raciais Leia mais →

• 25/04/2012

  25/04/2012 | Julgamento do sistema de cotas continuará nesta quinta-feira

  Terá continuidade amanhã o julgamento da constitucionalidade do sistema de cotas raciais para o ingresso nas universidades públicas iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (25). A pauta que tem como principais pontos os critérios de seleção com base na raça e a preferência para egressos do sistema de ensino público, foi avaliada pelo relator Ricardo Lewandowski que já declarou seu voto.

  Leia mais →

• 25/04/2012

  25/04/2012 | Começa o julgamento do sistema de cotas no STF

  Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já estão reunidos para julgar se o sistema de cotas no ensino superior público fere ou não a Constituição Federal. A pauta, que tem como principais pontos os critérios de seleção com base na raça e a preferência para egressos do sistema de ensino público será a primeira da gestão do novo presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto.
  Leia mais →

• 24/04/2012

  24/04/2012 | STF julgará sistema de cotas nesta quarta-feira

  O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (25), a partir das 14 horas, a constitucionalidade do sistema de cotas para o ingresso nas universidades públicas. A pauta, que tem como principais pontos os critérios de seleção com base na raça e a preferência para egressos do sistema de ensino público será a primeira da gestão do novo presidente do STF, o ministro Carlos Ayres Britto. Leia mais →

• 18/04/2012

  18/04/2012 | STF adia julgamento do Decreto 4887/2003

  STF adia julgamento do Decreto 4887/2003 Leia mais →

• 17/04/2012

  17/04/2012 | O papel do Decreto 4887/2003 na Constituição Federal

  O papel do Decreto 4887/2003 na Constituição Federal Leia mais →

• 13/04/2012

  13/04/2012 | Os territórios quilombolas como espaços de preservação da identidade nacional e do meio ambiente

  Os territórios quilombolas como espaços de preservação da identidade nacional e do meio ambiente Leia mais →

• 12/04/2012

  12/04/2012 | Comunidades quilombolas: conceito, autodefinição e direitos

  ENTREVISTA: A especialista Glória Moura fala do conceito, autodefinição e direitos quilombolas Leia mais →