Foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, o marco legal da biodiversidade do Brasil. A Lei 7.735/2014 tem o papel de regulamentar o acesso ao patrimônio genético, estimular a pesquisa e valorizar os saberes dos povos tradicionais. Ela reforça diretrizes que incorporam os compromissos do governo junto a Convenção da Diversidade Biológica.
Com o objetivo de rever os conceitos estabelecidos pela sociedade em torno da população negra brasileira, estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB) organizaram a I Ocupação Negra - Direito, Epistemologia e Raça da história das universidades federais do país.
A Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) ampliará sua atuação contra o extermínio de jovens negros no Brasil. A meta partiu de audiência entre a presidenta Cida Abreu e o coordenador das Políticas de Juventude do Estado do Ceará, David Barros. A ideia é que seja estabelecido o diálogo entre a instituição e os gestores estaduais de cultura.
Estão abertas até 25 de maio as inscrições para a consulta pública que visa a incentivar a participação da sociedade na elaboração do III Edital Pontos de Mídia Livre. Os selecionados serão reconhecidos como Pontos de Cultura e receberão prêmios para serem investidos em iniciativas de mídia livre, cultura e comunicação.
Em audiência com a presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Cida Abreu, nesta quarta-feira (06), o ex-deputado federal do Rio de Janeiro, Carlos Santana, se colocou à disposição no que diz respeito a recursos e articulações a partir da Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial do Congresso Nacional, para atuações de enfrentamento ao racismo.
A presidenta da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC), Cida Abreu, fala dos primeiros dias de transição e destaca objetivos e desafios à frente da casa. "Assumir a Palmares significa uma grande responsabilidade, pois se trata da primeira organização governamental de resistência ao racismo no Brasil", afirma.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, defendeu nesta terça-feira (28), a importância da cultura como estratégia para o desenvolvimento do país, por ter incidência em praticamente todas as políticas públicas. A argumentação foi feita durante a audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Após o cumprimento de agenda especial na última semana, a comissão do Governo Federal que trabalha sobre os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes da etnia Kalunga, no estado de Goiás, desenvolve cronograma de atuação com foco na prevenção e na solução de casos de pedofilia.
Estão abertas, até 15 de maio, as inscrições para a 28ª edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, concurso de caráter nacional promovido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), direcionado à valorização do patrimônio cultural, que reconhece as ações de preservação merecedoras de registro, divulgação e reconhecimento público.
Pelo menos 30 processos de abusos sexuais a crianças e adolescentes do quilombo Kalunga, do estado de Goiás, foram localizados após a repercussão de casos pela imprensa nas últimas semanas. Os inquéritos desse caráter do município de Cavalcante, serão incluídos no Programa Justiça Plena Estadual.
