A Fundação Cultural Palmares por meio de sua representação em São Paulo lançará, nesta quinta-feira (16), o livro Africanidades e relações raciais: insumos para políticas públicas na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas no Brasil. O evento contará com a participação dos autores que debaterão sobre sua participação na obra.
Seppir: ministra defende política de comunicação étnico-racial para fortalecimento das mídias negras
Quatorze comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas emergencialmente em cinco estados: Alagoas, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco. O reconhecimento pela Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC) foi oficializado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7).
Uma das políticas culturais com mais capilaridade e visibilidade do Ministério da Cultura (MinC), os Pontos de Cultura, agora têm legislação própria, a Lei Cultura Viva. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) existem mais de quatro mil Pontos presentes em cerca de mil municípios de 26 estados brasileiros.
Entre as atividades do evento estão oficinas sobre temas como patrimônio e cultura, Lei Cultura Viva, Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, fomento participativo e juventude e cultura. Como parte das comemorações do lançamento da Lei Cultura Viva, será realizada nos dias 6 e 7 de abril, em [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou a íntegra do voto da ministra Rosa Weber no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo Partido Democratas (DEM) contra o Decreto nº 4.887/2003. O Decreto regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de comunidades dos quilombos. Na ação, o partido questiona a legalidade do documento.
A ministra Rosa Weber defendeu nesta quarta-feira (25) a constitucionalidade do Decreto 4887/03. Em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o documento que regulamenta o procedimento para a titulação das terras ocupadas por quilombolas tem sua legalidade questionada pelo Partido Democratas (DEM) por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04.
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado em União dos Palmares em Alagoas, já tem R$ 1.9 milhão empenhado para a concretização das obras de pavimentação e de galeria pluvial. O assunto tratado foi definido na última sexta-feira (20) em audiência entre os representantes da Fundação Cultural Palmares e Ministério do Turismo.
ADI 3239/04: Pedido de vista adia decisão sobre titulação de terras quilombolas no STF
Pelo menos cinco remanescentes do Quilombo Paiol de Telha, do Estado do Paraná, estiveram presentes à audiência do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (25), que deu continuidade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239/04. Eles se mobilizaram para representar quilombolas de todo o país, na medida em que o processo de titulação [...]
