Por Daiane Souza

O presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Eloi Ferreira de Araujo, entregou nesta quarta-feira, 22 de junho, certificados de auto-definição a 16 comunidades do Estado do Maranhão e a seis comunidades de outros estados do país. Os documentos foram entregues durante reunião entre representantes do Governo Federal e quilombolas que juntos somaram mais de 800 pessoas na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/MA). As comunidades certificadas foram publicadas no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 17 de junho, junto a outras 22 comunidades.

De acordo com o presidente da Palmares, a emissão das certificações é apenas a primeira das muitas ações que serão realizadas em prol destas comunidades. “Já estamos à procura de um lugar para estabelecermos a filial da Fundação aqui no Maranhão”, afirma Ferreira, que garantiu que a representação estará funcionando até o final do mês de agosto. O processo será agilizado com apoio dos governos Federal e Estadual.

O presidente Eloi Ferreira afirmou ainda que a reunião foi uma prova da força e da vitalidade da população negra brasileira em defesa da sua cultura. A assembleia foi uma reivindicação de lideranças quilombolas ameaçadas por grupos de extermínio no interior do estado que protestavam por segurança deste o dia 1° de junho.

Além do presidente, participaram do encontro Luiza Bairros, ministra da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Celso Lacerda, presidente nacional do Incra, Maria do Rosário, ministra de Direitos Humanos, e Afonso Florence, ministro de Desenvolvimento Agrário.

COMPROMISSO – Com o objetivo de estabelecer ações para fortalecimento das comunidades, os setores do governo se comprometeram a desenvolver o Plano de Ações Integradas para as Comunidades Quilombolas do Estado do Maranhão. Segundo Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da FCP, as ações significam um grande passo para a cidadania. “O foco não está apenas em garantir autonomia social, ocupação e geração de renda, mas também na proteção dos sítios, patrimônios e apoio às manifestações culturais”, ressalta.

Entre as ações, a FCP anunciou que certificará cerca de 40 comunidades nos próximos dias. O Incra se comprometeu em disponibilizar dois antropólogos para concluir os laudos dos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTID’s) de dois territórios no estado. Já a Secretaria de Direitos Humanos (Sedh) criou um serviço de ouvidoria, no âmbito do Disque 100, que poderá ser utilizado pelos quilombolas para denunciar casos de violência, ameaças e de omissão por parte de agentes da Segurança Pública.

A Sedh assumiu também a responsabilidade de levantar todos os inquéritos referentes a ameaças, violências e homicídios a lideranças quilombolas, além de acompanhar o processo que investiga o caso de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo do Charco assassinado em outubro de 2010.

Confira a lista das comunidades certificadas pela FCP e publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira, 17 de junho:

Amapá

Igarapé do Lago

Bahia

Monteiro, Bom Jardim e Pau Seco

Tamboril

Várzea da Serra

Tiririca de Cima

Riachão

Sapucaia

Riacho

Mata do Milho

Lagoa dos Couros

Pajeu

Logoa do João ( Pimenteira e Vassoura)

Curralinho

Boa Hora

Buqueirão dos Carlos

Anacleto

Laranjeiras

Ceará

Furada

São Jerônimo

Maranhão

Engole

Boa Vista

Bom de Viver

São Benedito dos Carneiros

Pau Pombo

Canta Galo I

Boa Esperança dos Campos

Brasília

Ponta

Santa Filomena

Nazaré

Cedro

Santa Rosa

Açude

Frechal dos Campos

Pindobal de Fama

Minas Gerais

Vargem do Inhaí

Mato Grosso do Sul

Ribeirinha Família Bulhões

Ribeirinhos Família Romano Martins da Conceição

Paraíba

Rufinos do Sítio São João

Daniel

Pernambuco

Fazenda Quixabeira Helena Gomes da Silva

Rio de Janeiro

Maria Joaquina

Rio Grande do Sul

São Manoel

Sergipe

Bongue