Eloi Ferreira de Araujo, Jornal A Tarde ^* 

Nesta data, 22 de agosto de 2011, a Fundação Cultural Palmares celebra 23 anos de trabalho pela promoção, preservação, proteção e disseminação da cultura negra e afro-brasileira. Criada em 1988, momento de democratização do Brasil, com a promulgação da Constituição Federal, a instituição surgiu a partir de uma reivindicação do Movimento Negro para estimular, no debate político, a necessidade do combate ao racismo e da promoção da igualdade racial. Parlamentares e personalidades como Abdias Nascimento, Benedita da Silva, Paulo Paim, Edmilson Valentim e Carlos Alberto Caó assumiram o protagonismo na luta pela criação da Fundação Cultural Palmares. 

A população negra é co-autora da história dessa nação. O legado cultural africano influenciou nossa música, religião, dança, culinária, esporte, linguagem e diversas outras manifestações artísticas e culturais. Os pretos e pardos no Brasil, que juntos representam os afrodescendentes, são mais da metade dos 190,7 milhões de brasileiros. De acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), somos 51% da população. Diante disso, torna-se cada vez mais necessária a criação e aplicação eficiente das políticas públicas existentes para a inclusão dos negros nas esferas pública e privada, e em diversos setores da sociedade. 

A Fundação Palmares é o primeiro órgão federal, vinculado ao Ministério da Cultura, com o objetivo de apoiar as iniciativas culturais afro-brasileiras. A instituição se tornou referência nacional e internacional na formulação de políticas para o desenvolvimento dos afrodescendentes no país. Durante todos esses anos, a Fundação vem se consolidando no reconhecimento da importância das Ações Afirmativas, como princípio do resgate da dívida histórica para com os negros brasileiros. Destaca-se também o trabalho realizado com as comunidades remanescentes de quilombo. Já são 1.711 comunidades certificadas, às quais são oferecidos atendimentos técnico e jurídico, além do combate à intolerância religiosa, com assistência às religiões de matriz africana na proteção de seus terreiros. 

Iniciativas como o apoio à instalação do Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, no estado de Alagoas, a criação de edital para o Dia Nacional da Consciência Negra, o fortalecimento do intercâmbio cultural com países africanos, latinos e Caribe e a parceria com o Projeto Minha Casa Minha Vida Rural fazem parte da trajetória da Palmares. 

Através dessas e outras ações, já é possível mensurar o fortalecimento da autoestima do negro brasileiro e o contentamento de sermos herdeiros da Mãe África – berço da humanidade. Essa mudança de comportamento ganha mais força com a implementação do Estatuto da Igualdade Racial – instrumento que garante a efetivação da igualdade de oportunidades. E nas pesquisas esse reflexo não é diferente. Segundo levantamento de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 97 milhões de pessoas se autodeclaram pretas e pardas diante de 91 milhões de pessoas autodeclaradas brancas. 

O Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, instituído para 2011 pela ONU, remete-nos à contribuição do trabalho escravo para construção de inúmeros Estados nacionais. Podemos afirmar que a cultura brasileira não seria a riqueza que é se não fosse a contribuição dos negros. Ainda há uma imensa dívida a ser reparada para a construção de igualdade de oportunidade entre todos os brasileiros. Uma das possibilidades de reparação desta dívida está no Estatuto da Igualdade Racial, que neste ano faz seu primeiro aniversário e já produz seus primeiros resultados para igualar a nação. 

Nas comemorações dos seus 23 anos, refletimos e sabemos que muito ainda há para ser feito. Esse é o desafio! Sermos todos agentes responsáveis pela eliminação das desigualdades raciais, étnicas, religiosas e de gênero historicamente enraizadas.  Compromisso que temos o prazer de desenvolver em conjunto com os eixos de atuação do Governo Federal, utilizando as manifestações da cultura afro-brasileira como veículo para a erradicação da miséria, a fim de contribuir para a construção de um país mais justo. 

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* Artigo do Presidente publicado no Jornal A Tarde, do dia 22/08 sobre aniversário da Palmares