Aberta a consulta pública ao Plano Nacional de Cultura

A ministra Ana de Hollanda abriu na última quarta-feira (21), consulta pública para as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC). A cerimônia aconteceu durante a 15ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad. Na oportunidade, os ministros anunciaram uma parceria estabelecida entre MEC e MinC para desenvolver ações conjuntas nas escolas públicas, com o objetivo de levar cultura a todos os municípios do Brasil. 

A consulta pública ficará aberta até o dia 20 de outubro, recebendo contribuições da sociedade civil e de gestores públicos para a elaboração das metas que nortearão as políticas culturais nos próximos anos. As metas são a concretização das ações do Plano e definem o cenário que se deseja para a cultura em 2020. Sua elaboração deve levar em conta a capacidade de execução de políticas públicas dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, assim como a participação da sociedade civil organizada. 

Entre as metas do PNC estão: reconhecimento e promoção da diversidade cultural; criação, fruição, difusão, circulação e consumo; educação e produção de conhecimento; ampliação e qualificação de espaços culturais; fortalecimento institucional e articulação federativa; participação social; desenvolvimento sustentável da cultura; mecanismos de fomento e financiamento e políticas setoriais. 

Cultura afro-brasileira – Aos atores sociais e gestores da cultura afro-brasileira esta consulta interessa diretamente, uma vez que o PNC contém capítulos, disposições e objetivos específicos. Assim, é importante que a população afrodescendente dê a sua contribuição para a construção das metas. O Ministério da Cultura disponibilizou uma plataforma na internet, onde as informações sobre o tema podem ser encontradas, além de esclarecimentos sobre como participar. Clique aqui para acessar a plataforma. 

Com informações de Heli Espíndola (Ascom/MinC)

De |setembro 22nd, 2011|Notícia, Secundária|Comentários desativados em Aberta a consulta pública ao Plano Nacional de Cultura