Por Daiane Souza

Foi aprovado no Congresso Nacional, na terça-feira 27/09, projeto que destina o suplemento de R$ 999 milhões para ações do Plano Brasil Sem Miséria, principal programa social do Governo Federal. A medida prevê o atendimento aos eixos de acesso aos serviços públicos e inclusão produtiva de famílias com renda per capita de até R$ 70 mensais e deve ser sancionada nos próximos dias pela presidenta Dilma Rousseff.

Dirigido a famílias cuja renda per capta é de até R$ 70 por mês, o programa já atende a cerca de 60 mil famílias e com o novo orçamento deve ampliar o número de beneficiários. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 16 milhões de brasileiros se encontram em situação de extrema pobreza. Desta população, 70% é negra.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), responsável pela campanha de combate à extrema pobreza no País, o crédito intensificará a inclusão produtiva de agricultores familiares por meio da compra de seus produtos e viabilizará ações para promoção da segurança alimentar e nutricional, além da ampliação do pagamento de benefícios do programa Bolsa Família.

Outra proposta inclui a viabilização de mudanças na atual configuração do Plano e prevê o pagamento mensal de mais de três benefícios por cadastro, considerando que as famílias em situação de miséria são mais densas que as atualmente contempladas.