Daiane Souza

Com 22,7 casos para cada 100 mil habitantes, o Brasil é o terceiro país com a mais alta taxa de homicídio na América do Sul, ficando atrás apenas da Venezuela (49) e da Colômbia (33,4). Os dados foram divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc / ONU), na ultima quinta-feira (6). O relatório faz parte do Estudo Global de Homicídios 2011.

O documento traz um balanço dos índices de homicídios de 207 países com base em dados da Justiça criminal e dos sistemas de saúde pública. Em todo o mundo, 468 mil pessoas foram assassinadas, em 2010. No entanto, o estudo levou em consideração informações dos países relativas a este ano ou ao anterior mais recente. No Brasil, dados de 2009 foram fornecidos pelo Ministério da Justiça. Em números absolutos, o país mais populoso da América do Sul lidera o ranking de homicídios com 43.909 registros.

Vulnerabilidade negra – No início de 2011, o Mapa da Violência 2011 mostrou que a vitimização juvenil por homicídios continua a crescer, especialmente, entre a população negra, semelhante a um cenário de “extermínio”. Em médias nacionais, os dados evidenciam que morrem por ano, mais que o dobro de negros para cada branco: em 2002, morriam proporcionalmente 46% mais negros que brancos; em 2005, a diferença correspondia a 67% e, em 2008, o percentual era de 103%. Porém, considerando informações estaduais, Paraíba e Alagoas, por exemplo, registram em média, homicídios de 13 jovens negros para cada branco.

Para o Instituto Sangari, responsável pelo estudo e membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, os elevados números de violência contra negros se devem a negligência do Estado em relação a essa população. A situação de vulnerabilidade a que estão expostos é conseqüência de fatores como o analfabetismo, a dificuldade de assistência a saúde e a outros direitos básicos como, por exemplo, a moradia.

Estado modelo – Apesar das conclusões, em um comparativo dos últimos anos nas maiores cidades dos países pesquisados pelo Estudo Global de Homicídios, a ONU destaca a capital São Paulo como exemplo no combate a violência. Em oito anos (2001-2009), o índice na cidade de mais de 11 milhões de habitantes caiu de cerca de 120 para pouco mais de 40 homicídios por 100 mil habitantes.

O relatório ressalta que a experiência do estado de São Paulo demonstra possibilidades significantes de prevenção e redução de crimes no contexto urbano. Logo na primeira década do século, novas políticas foram implementadas no Brasil para reduzir os níveis criminais e os homicídios. De acordo com o documento, as medidas, provavelmente, contribuíram para uma pequena queda nos homicídios, a partir de 2004.