S. Paulo propõe criação de “Selo” para a Diversidade Racial
São Paulo, 8/8/06 – A Prefeitura de S. Paulo lançará, por intermédio da Secretaria do Trabalho, o “Selo Diversidade Cidade de S. Paulo”, com a intenção de estimular as empresas e organizações da sociedade a combater todo o tipo de discriminação, em especial de gênero e de raça. Em reunião realizada na última sexta-feira, que reuniu cerca de 40 representantes de entidades, organizações sindicais como o Sindicato dos Comerciários, e da sociedade civil, como o Instituto Ethos de Responsabilidade Social, bem como órgãos municipais como a CONE – Coordenadoria Especial do Negro e a Coordenadoria da Mulher, foi discutida a proposta de parceria Poder Público/sociedade civil para o lançamento do “Selo”, em 20 de novembro deste ano – Dia Nacional da Consciência Negra.
A reunião também contou com a participação de representantes das comunidades negra, latina de S. Paulo e do Instituto Brasileiro da Diversidade (IBD). Apesar de não ter estado presente, Ângela Fontes, Subsecretária de Planejamento da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, mandou mensagem manifestando interesse em participar das discussões sobre o formato do “Selo”.
Na abertura, o secretário adjunto Valmir Dantas disse que a Secretaria tem buscado “convergências” em torno de iniciativas voltadas ao combate à discriminação de raça e de gênero no mercado de trabalho, por meio da Comissão Intersecretarial de Monitoramento e Gestão da Diversidade (CIM-Diversidade), órgão criado para implementar o GRPE – Programa de Fortalecimento Institucional para a Igualdade de Gênero e Raça, Erradicação da Pobreza e Geração de Emprego da OIT.
Trata-se do Programa da OIT que é executado pela Prefeitura em parceria com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Governo Federal. O GRPE faz parte da Agenda do Trabalho Decente da OIT e dos esforços que a Organização tem desenvolvido junto aos Governos para o cumprimento da Convenção 111, que proíbe as discriminações de raça e de gênero no mercado de trabalho.
Caio Magri, do Instituto Ethos, saudou a iniciativa e explicou que a proposta do “Selo Diversidade” da Secretaria não é de se constituir numa certificação, nem estará baseada em auditagem de resultados, mas, será, um Pacto a ser firmado pelas empresas e organizações comprometidas com o combate à todo o tipo de discriminação, em especial de gênero e raça. “Será um compromisso público, que a sociedade poderá acompanhar e, naturalmente cobrar o seu cumprimento”, afirmou.
O presidente da CIM-Diversidade, jornalista Dojival Vieira, afirmou que a proposta do “Selo” faz parte do conjunto de iniciativas que a Comissão vem executando cumprindo o programa de ação da Secretaria para o combate à discriminação no mundo do trabalho. “A parceria com a sociedade civil, por intermédio de suas organizações, é fundamental para o êxito desse tipo de ação”, afirmou.
A próxima reunião das entidades e organizações acontecerá no dia 31 deste mês, às 10h30, na Secretaria. Antes disso acontecerá uma reunião do Grupo de Trabalho, que está aberto à participação de entidades interessadas que fará minuta do projeto do “Selo”. Também ficou definido para a próxima reunião convites às centrais sindicais e entidades patronais, como Centro das Indústrias de S. Paulo (Ciesp) e Febraban, que têm políticas de diversidade.