Haitianos no Brasil – 1,6 mil receberam visto para trabalhar e estudar no país em 2011

Foto: Gleilson Miranda/Secom/Divulgação

Haitianos fazem fila para receber comida na praça Hugo Poli, em Brasileia, no Acre

Joceline Gomes

Há dois anos, um forte terremoto de magnitude 7 na escala Richter devastou o Haiti no dia 12 de janeiro. Desde então, o país luta para se reerguer estrutural e economicamente. Além disso, a instabilidade política dificulta a emancipação do país, que é o mais pobre das Américas.

Formado em sua maioria por negros e de colonização francesa, o Haiti vive uma fase de tensões políticas, sociais e de extrema pobreza, que impedem a reconstrução da nação após o terremoto de 2010. Assustados, muitos haitianos estão deixando o seu país. O Brasil é um dos destinos mais procurados.

Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), cerca de quatro mil haitianos entraram no Brasil em 2011, entre eles, 1,6 mil que entrou ilegalmente já tiveram sua situação regularizada com a emissão de vistos humanitários. O documento é emitido pelo Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e permite que os estrangeiros possam trabalhar e estudar no Brasil. Esse visto garante que os haitianos não sejam considerados refugiados, e sim residentes humanitários.

Segundo o MTE, 634 haitianos receberam o visto entre janeiro e setembro de 2011 – último período com dados analisados e concluídos pelo ministério. Destes, 397 estão no Amazonas, 207 no Acre, 14 em São Paulo, três no Tocantins e 13 em outros estados. Outros dois mil imigrantes do Haiti entraram com processo para obter o visto humanitário e são analisados pelo MJ e pelo MTE.

Reunião – Tendo em vista esse grande contingente que entrou no país no ano passado, o governo brasileiro pretende limitar a entrada ilegal dos haitianos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo brasileiro pretende reforçar a fiscalização nas fronteiras do Brasil com a Bolívia, Peru e Equador.

Depois de uma reunião realizada na terça-feira (10) com a presidenta Dilma Rousseff (PT), ficou definido que pelo menos 2,4 mil haitianos que entraram no país receberão seu visto de permanência provisório. Eles vão se juntar aos 1,6 mil que já têm sua situação regularizada. Ao todo, serão 4 mil vistos.

O governo brasileiro deve propor agora ao Conselho Nacional de Imigração, órgão subordinado ao Ministério do Trabalho, uma resolução para regulamentar a entrada dos haitianos. A ideia é expedir, pela embaixada brasileira no Haiti, vistos condicionados ao “exercício de atividade”.

Acre – Brasiléia e Epitaciolândia, no Acre, e Tabatinga, no Amazonas, são as principais portas de entrada de haitianos no Brasil. Segundo a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, cerca de 500 haitianos entraram no estado apenas no período entre Natal e Ano Novo. O Ministério da Justiça informou que a Polícia Federal está monitorando esse grupo.

O governo acriano solicitou ajuda ao governo federal para prestar assistência humanitária aos haitianos que estão no estado. De acordo com o Ministério da Justiça, foram doadas 14 toneladas de alimentos. Destas, oito toneladas já foram entregues, segundo as autoridades do Acre.

“Hoje, temos 1.250 haitianos no Acre. Eles recebem três refeições diárias, mas conseguimos dar alojamento para 80 deles, a maioria mulheres com crianças e idosos. Todos ficam em uma pousada alugada pelo governo estadual”, disse Nilson Mourão, secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre.

De acordo com Mourão, 2,5 mil haitianos já passaram pelo Acre desde fevereiro de 2011. “Assim que conquistam o visto, eles procuram seus destinos no país. O Acre não é o destino final deles, pois muitos querem ir para Rondônia, Santa Catarina e São Paulo”, afirmou Mourão.

Segundo o secretário, os haitianos que vão para Rondônia seguem para o estado vizinho para trabalhar nas usinas de Jirau e Santo Antônio. “Quem segue para Santa Catarina é procurado por empresas de construção de piscinas. Em São Paulo, são requisitados para a construção civil”, disse Mourão.

Apoio histórico – O apoio do governo brasileiro ao Haiti é histórico. Parcerias feitas nos últimos governos deverão ser ampliadas na gestão da presidenta Dilma Rousseff. O incentivo mais intenso foi por meio das forças de paz, a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), criada em 2004, para restaurar a ordem e a tranquilidade na região.

Há ainda dois outros episódios que fazem o Haiti manter vínculos afetivos com o Brasil. Em 2004, a seleção brasileira, com celebridades como Ronaldo Fenômeno e Ronaldinho Gaúcho, enfrentou a seleção haitiana no único estádio da capital, em Porto Príncipe. Foi o chamado jogo da paz.

Apaixonados por futebol e pelos atletas brasileiros, mais de 15 mil haitianos se apertaram no pequeno espaço para assistir à partida. O Brasil venceu por 6 x 0 mas o placar pareceu não incomodar os haitianos que foram para as ruas saudar os jogadores brasileiros.

Seis anos depois, logo após o terremoto de 12 de janeiro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou o Haiti. Lula sobrevoou o país para verificar os prejuízos causados pela tragédia. Na ocasião, o presidente apelou aos credores internacionais para que perdoassem a dívida e disse que o Brasil cooperaria com todas as ações necessárias para a reconstrução da região.

Hoje, o Brasil se esforça para expedir o maior número de vistos humanitários possível, a fim de receber hospitaleiramente todo o contingente de haitianos que chegam ao país todos os dias.

Fonte: A Gazeta, G1, Último Segundo

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