A Superintendência Regional do Incra em São Paulo (Incra/SP) recebeu formalmente na última semana, a posse da Fazenda Eureka, área com 122 hectares que integra o Quilombo do Cafundó, no município paulista de Salto de Pirapora. A regularização das terras é um marco para as famílias do local, por trazer segurança jurídica e a perspectiva de desenvolvimento após décadas de lutas pelo reconhecimento de seus direitos.

No Cafundó a notícia foi comemorada com músicas que reafirmavam o passado de resistência e a esperança de um futuro diferente para as novas gerações. Primeira gleba do quilombo do Cafundó a ser desapropriada, a Fazenda Eureka tem área que representa mais da metade do território ocupado pela comunidade e que foi avaliada em R$ 1.248.536,28.

José Giacomo Baccarin, superintendente do Incra/SP, enfatizou a importância da regularização. “Por exemplo, a comunidade passará a ter direitos aos recursos gerados pela exploração mineral e pelo aluguel de uma torre retransmissora instalada na área”, esclareceu. Segundo ele, caberá à Associação Remanescente de Quilombo Kimbundu do Cafundó a decisão sobre renovações ou novas formas de exploração das terras.

Ancestralidade – Regina Aparecida Pereira, representante da Associação, relembrou a importância dos ancestrais quilombolas e as antigas lideranças do Cafundó na luta pelas terras: “Foram eles que nos inspiraram. Não fosse por eles, teríamos desistido”, afirmou. O morador Marcos Norberto de Almeida mal acreditava na desapropriação: “Ninguém achava que conseguiríamos. Foi bom não termos desistido”, avaliou.

O processo de reconhecimento foi iniciado com o relatório técnico/antropológico produzido pela Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp) em 1999. O Incra deu prosseguimento ao processo após a edição do Decreto 4887/2003. A área total do território, reconhecido por Portaria do Incra de 2006, é de 218,4 hectares divididos em quatro glebas.

Com a regularização das terras devolvidas pela Fazenda Eureka os três imóveis restantes estão em processo de desapropriação e aguardam decisão da Justiça Federal para a regularização. Os títulos oriundos do processo são de natureza coletiva, não podendo ser vendidos, devendo ser registrados em nome da Associação Kimbundu do Cafundó.

Histórico – A pequena comunidade quilombola do Cafundó ficou famosa por ter sobrevivido como um pedaço do passado no coração de São Paulo. Localizado a apenas 125 quilômetros da capital do estado, o Cafundó ainda possui falantes de uma língua própria – a cupópia, variante linguística do bantu.

Apesar do imaginário de ser uma “África no Brasil”, as terras originárias da comunidade foram sendo cercadas, ameaçadas pela especulação imobiliária, tomadas por pastagens e até mesmo por um porto de extração de areia. As 25 famílias da comunidade só conseguiram permanecer em suas terras por conta de uma ação de usucapião, movida por uma antiga liderança, Otávio Caetano, em 1972.

Impedidos de exercer seus modos tradicionais de produção, os cafundoenses se viram relegados a precárias condições de vida e sujeitos à violência dos novos posseiros. Com a regularização da Fazenda Eureka, o quilombo do Cafundó está mais próximo de assegurar seu território, conforme determina a Constituição de 1988, que garantiu o direito das comunidades quilombolas à titulação de suas terras.

Fonte: Incra/São Paulo