MinC anuncia primeiros investimentos do Fundo Nacional de Cultura para 2012

Por Mônica Santos

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Vitor Ortiz, anunciaram na manhã desta quinta-feira(8), o investimento de mais de  R$ 133 milhões para os projetos aprovados pela comissão do Fundo Nacional de Cultura (FNC). Os recursos representam mais de 50% do orçamento do FNC para 2012. Cerca de R$ 62 milhões será destinado a convênios com estados e municípios.

De acordo com a ministra, uma das diretrizes determinada, ao longo do ano passado, é que houvesse atenção na manutenção do Sistema Nacional de Cultura, com o repasse de no mínimo 40% do orçamento do Fundo para convênios com estados e municípios. “O valor destinado é a demonstração que atendemos a diretriz”, afirmou.

O secretário-executivo do MinC, Vitor Ortiz, destacou que é inegável o avanço considerável na gestão do Fundo Nacional de Cultura ao longo de 2011 sob o ponto de vista da transparência, do debate e que o desafio, para esse ano, é avançar nessa gestão compartilhada e transparente e também nas formas para atingir essas diretrizes.

Entre as ações contempladas apresentadas está o edital “Agentes de Cultura Negra”, desenvolvido pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e que contará com o investimento de R$ 6 milhões. Dez núcleos de promoção da cultura afro-brasileira serão selecionados em 10 estados, com o objetivo de oferecer uma formação técnico-cultural aos jovens negros, entre 15 e 29 anos.   

Para o presidente da Fundação Cultural, Eloi Ferreira de Araujo, os recursos do Fundo Nacional de Cultura vão ao encontro do cumprimento do Estatuto de Igualdade Racial , tendo em visto a valorização de projetos que atendam a cultura afro-brasileira.  “Propiciar a formação e qualificação da juventude negra é contribuir para sua inclusão enquanto sujeitos com acesso aos bens econômicos e culturais”, explicou.

Foto: Bruno Spada - Ascom/MinC

Presidente da Fundação Palmares durante apresentação dos investimentos do FNC

Outro destaque da apresentação é a Economia Criativa, uma das principais áreas de atuação do MinC. Com o avanço do segmento, o FNC reservou R$ 16 milhões para implantação dos primeiros nove escritórios do Programa Criativa Birô, que serão instalados em todo país, inicialmente nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Os escritórios são voltados para o atendimento e o suporte técnico de profissionais e empreendedores criativos.

Restauração – Durante o encontro, também foi anunciada a destinação de recursos para a recuperação do Pelourinho, no centro histórico de Salvador. Para a iniciativa, serão investidos cerca de R$ 16 milhões. No total são 111 casarões sob risco de desabamento, 70 deles estão em área tombada pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Para este ano, já estão destinados R$ 16,9 milhões para contratação das obras de estabilização dos imóveis.

Pontos de Cultura – O recurso de R$ 35 milhões vai para os Pontos de Cultura, destinado aos pagamentos da  2ª e 3ª parcelas do programa Cultura Viva. No âmbito da ação, R$ 11,6 milhões serão utilizados no edital Pontões de Cultura, totalizando desse modo um investimento de R$ 45 milhões. “É uma área muito importante. Desde o ano passado, temos viabilizado as redes estaduais e intermunicipais de pontos de cultura com a quitação das parcelas e a destinação desse recurso. Representa mais um passo nesse sentido”.

Com informações do Ministério da Cultura

De |março 8th, 2012|Notícia|Comentários desativados em MinC anuncia primeiros investimentos do Fundo Nacional de Cultura para 2012