Dilma Rousseff sanciona lei do Programa Brasil Carinhoso

Por Daiane Souza

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (3), lei que define as diretrizes do programa Brasil Carinhoso. As regras já vinham sendo aplicadas, desde o mês de junho, por meio de medida provisória e o documento que as formaliza foi assinado durante cerimônia fechada à imprensa, no Palácio do Planalto. A sanção está publicada na edição do Diário Oficial da União, desta quinta-feira (4).

O programa faz parte do Brasil Sem Miséria. Para que virasse lei, deveria ser aprovado pelo Congresso Nacional, tramitação que foi concluída em setembro. Dilma sancionou sem vetos o documento enviado pelos parlamentares. O Brasil Carinhoso destina R$ 70 mensais por pessoa à famílias com crianças de zero a seis anos em situação de extrema pobreza. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), de junho a setembro, o total de benefícios repassados foi de R$ 696 milhões.

O benefício é pago por meio de cartão bancário da Caixa Econômica Federal com a identificação do responsável. Mas, entre outras definições, o programa prevê repasses para a ampliação de vagas em creches e permite a contratação de empresas para a construção de creches e escolas por Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que tem regras menos rígidas que o modelo tradicional de licitação.

Balanço – Além da sanção da lei, foi apresentada pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, uma avaliação do programa Brasil Carinhoso. Segundo os dados, o complemento mensal pago desde junho deste ano pelo Governo às famílias, que já recebiam o Bolsa Família, permitiu avanço significativo nos números da erradicação da miséria. “O Brasil Carinhoso acelerou, catalisou as políticas sociais , tirando de uma só vez milhões da miséria”, afirmou a ministra.

Ela se referiu às crianças com até seis anos que foram beneficiadas. São 2,8 milhões que serviram de base para que o programa social atingisse suas famílias, totalizando 8,7 milhões de beneficiados em apenas quatro meses. “Com essas crianças, saíram também da miséria, seus irmãos e seus pais”, explicou Tereza. Eles são 40% dos 16,2 milhões de pessoas que, no início do ano, estavam na linha da extrema pobreza no país.

Desdobramentos – A ministra Tereza Campello afirmou que esses números ainda não foram registrados por nenhuma pesquisa e enfatizou o esforço do Governo em cumprir a promessa de gestão de Dilma Rousseff na área social, erradicando a miséria. Já a presidenta Dilma, destacou em um discurso rápido, a atenção que os programas sociais brasileiros estão recebendo em outros países, como modelo a ser seguido.

“Há um grande respeito pelo Brasil por suas políticas sociais. São elas que atraem a atenção de intelectuais até líderes e integrantes de governos os mais diversos”, disse Dilma. “O Brasil Carinhoso é um dos melhores desdobramentos do Bolsa Família que temos. Vamos persistir em acelerar a melhoria da situação daquela parcela mais vulnerável da nossa população”, completou.

Progressos – Alertando para a importância da melhoria da qualidade de vida, Tereza Campello lembrou ações relacionadas à educação e à saúde, obtidas no período do programa. De junho a setembro, 900 municípios solicitaram antecipação dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para construção de creches.

Segundo a ministra, o Ministério da Saúde expandiu o Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas, realizou campanhas de vacinação, distribuiu doses de sulfato ferroso para crianças de seis a 24 meses e suplementos de vitamina A para crianças entre zero e cinco anos. Além disso, ressaltou o aumento de 443% na retirada de medicamentos gratuitos para asma no Aqui tem Farmácia Popular e de 66% do valor repassado para alimentação escolar.

De |outubro 4th, 2012|Destaque, Notícia|Comentários desativados em Dilma Rousseff sanciona lei do Programa Brasil Carinhoso