Carlos Alves Moura – 1988

Denise Porfírio/FCP“Eu não posso deixar de voltar há 25 anos e rememorar como a Palmares foi instituída. Algumas pessoas podem não acreditar no que eu vou dizer, mas a Palmares foi um sonho nascido de uma entidade criada aqui em Brasília que se chamava Centro de Estudos Afro-brasileiros. Em função do trabalho dessa entidade, do movimento negro e da sociedade de um modo geral, os governos se sensibilizaram ou não puderam resistir à pressão dos movimentos e decidiram criar uma instituição para a preservação dos valores recorrentes da cultura negra na sociedade brasileira. Evidentemente também para encontrar mecanismos que pudessem nos ajudar a superar o racismo, o preconceito e a discriminação.

Mas a mensagem enviada à Câmara dos Deputados não foi votada pacificamente e teve muita dificuldade de ser aprovada. A Fundação Cultural Palmares é de 22 de agosto de 1988 e a primeira diretoria foi nomeada em junho de 1989. Uma grande demora para que se concretizasse o ideal nascido dos movimentos negros. A Palmares teve o seu estatuto retido durante meses no Ministério da Administração Federal, que não entendia o porquê de existir uma Fundação. Aprovaram os estatutos e na hora de se compor o quadro de funcionários, uma pessoa disse: a composição do quadro de funcionários não pode ser essa ditada pela lei. Há necessidade de que se faça concurso. E até hoje temos um pequeno quadro de funcionários efetivos. Daí, que até hoje temos um orçamento mínimo que não está de acordo com a dignidade do povo que ajudou a construir esse país.

Passam-se os meses, muda-se o governo e veio uma legislação que acabava com o então Ministério da Cultura e suas várias entidades vinculadas, dentre elas a Fundação Cultural Palmares. Diante disso, o que fazer?  Fomos debater com os parlamentares para saber o que fazer. E nesse momento fomos mais sabidos, mais perseverantes e mais esperançosos do que os que não nos queriam, até porque a nossa retribuição é fraterna.

Fomos discutir na comissão encarregada de discutir a Medida Provisória que acabava com o Ministério da Cultura e criava uma série de departamentos. E aí, parece piada, mas eu e o deputado Carlos Alberto de Oliveira Caó conversar com o deputado e relator da Medida Provisória e ele nos disse: “Olha, só tem um jeito. Aqui [Na Câmara dos Deputados] as pessoas trabalham muito e isso faz com que elas fiquem desatentas. Elas têm poucos assessores e às vezes as coisas passam. Façam uma emenda simples que diga assim ‘exclua-se a Fundação Cultural Palmares’ e mande essa emenda, porque excluir é retirar, então eu vou acolher a sua emenda, submeter à votação e tenho certeza que a interpretação será excluir a Palmares da administração, mas o que nós estaremos fazendo é excluir a Palmares da Medida Provisória”. Foi esse, então, o momento em que salvamos a Fundação Cultural Palmares.”

De |agosto 23rd, 2013|Sem categoria|Comments Off on Carlos Alves Moura – 1988