Fundação Cultural Palmares certifica mais 37 comunidades quilombolas







Na última terça-feira, 09 de dezembro, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 94, que registra mais 37 comunidades como remanescentes de quilombo. Do total, 14 comunidades são do Maranhão, 9 da Bahia, 3 da Paraíba, 3 do Rio Grande do Sul; e 2 em Pernambuco e Minas Gerias, cada uma. Os estados de Goiás, Ceará, Rio de Janeiro e Tocantins tiveram uma comunidade remanescente de quilombo reconhecida em cada estado.


 


A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.


 


Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.


 


A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.


 


Procedimento



Consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos os grupos étnicos raciais, segundo critérios de autodefinição de cada comunidade, desde que tenham trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com formas de resistência à opressão histórica sofrida.


 


Para a emissão da certidão de autodefinição como remanescente dos quilombos deverão ser adotados os procedimentos previstos no Decreto nº 4.887/2003 e na Portaria Interna da Fundação Cultural Palmares nº 98, de 2007. Os quilombolas devem fazer uma declaração de auto-reconhecimento e enviar para a FCP, que registra no Livro e emite a certidão.


 


Até hoje já foram reconhecidas 1.289 comunidades remanescentes de quilombos no país.


 



 


Confira abaixo quais comunidades foram certificadas:


 






















































































































Comunidades


Município/Estado


Rocinha-Itaguaçu


Livramento de Nossa Senhora/Bahia


Boa Vista


Morro do Chapéu/Bahia


Gamba


Entre Rios/Bahia


Moitinha


Barra da Estiva/Bahia


Camulengo


Barra da Estiva/Bahia


Nova Esperança


Wenceslau Guimarães/Bahia


Alto Bebedouro


Itaguaçu da Bahia/Bahia


Corcovado


Palmeiras/Bahia


Fazenda Porteiras


Entre Rios/Bahia


Três irmãos


Croata/Ceará


Antônio Borges


Barro Alto/Goiás


Boa Vista


Pinheiro/Maranhão


Cigana Grande


Presidente Vargas/Maranhão


Cavianã


Presidente Vargas/Maranhão


Bom Jardim da Beira


Presidente Vargas/Maranhão


Pução


Presidente Vargas/Maranhão


Buragir


Itapecuru-mirim/Maranhão


Pedrinhas


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Santana


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Morada Nova do Deusdeth


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Morada Velha


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Monte Cristo


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Potó Velho


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Mata Burros


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Santo Antônio dos Vieiras


São Luís Gonzaga do Maranhão/MA


Buraco do Paiol


Rio Espera/Minas Gerais


Peixe Bravo


Riacho dos Machados/Minas Gerais


Sussuarana


Livramento/Paraíba


Areia de Verão


Livramento/Paraíba


Vila Teimosa


Livramento/Paraíba


Águas Claras


Triunfo/Pernambuco


Segredo


Triunfo/Pernambuco


Cabral


Parati/Rio de Janeiro


Ipê


São Sepé/Rio Grande do Sul


Passos do Brum


São Sepé/Rio Grande do Sul


Passos do Brum


Formigueiro/Rio Grande do Sul


Grotão


Filadélfia/Tocantins

De |dezembro 15th, 2008|Notícia|Comentários desativados em Fundação Cultural Palmares certifica mais 37 comunidades quilombolas