Esta é a primeira etapa de formulação do documento que deve, após aprovação, orientar a elaboração e a implementação de políticas públicas para a cultura negra no Brasil

O trabalho pelo reconhecimento e a valorização das manifestações culturais e artísticas negras brasileiras como patrimônios nacionais está prestes a avançar mais um passo. Nos dias 14 e 15 de abril o Grupo de Trabalho do Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira se reunirá no auditório da Fundação Cultural Palmares – MinC, em Brasília, para debater as estratégias de construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira.

A construção do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, que está respaldada no cumprimento da meta de número 46 do Plano Nacional de Cultura (PNC), será coordenado pela Fundação Palmares, e terá como primeira etapa a definição dos seus eixos de atuação, bem como metas e ações, que deverão, após aprovação, orientar a elaboração e implementação de políticas públicas para a cultura afro-brasileira.

Primeiro encontro – Um dos principais objetivos desta primeira reunião é discutir a estratégia de ampliação dos debates para a construção do Plano. De acordo com Lindivaldo Júnior, diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da FCP-MinC, a participação de todos os agentes da cultura negra é importante. “Somente conhecendo as ideias e necessidades de quem faz a cultura afro-brasileira é que poderemos criar um Plano que atenda a todos e seja verdadeiramente democrática”, pontua.

Lindivaldo explica ainda que a construção nunca deve se afastar das metas do Plano Nacional de Cultura. “É importante estudarmos e entendermos as metas do PNC e suas interfaces para que possamos construir um Plano que contenha metas factíveis, e ao mesmo tempo, possa dialogar com os outros planos setoriais para que seja efetivado também nos planos municipais e estaduais”, afirma.

Foco no patrimônio afro-brasileiro – Para o diretor da FCP-MinC, existe atualmente um esforço brasileiro na consolidação das políticas de ações afirmativas e, segundo ele, esse é o momento ideal para a criação de um instrumento focado na promoção, no fomento e na preservação do patrimônio cultural afro brasileiro.

“É nosso dever consolidar políticas públicas que valorizem e reconheçam a cultura afro brasileira e suas contribuições históricas para a formação da cultura brasileira”, aponta. “Mas, para que isso aconteça, é necessário estimular o debate e a reflexão buscando nessas referências as bases para um plano construído de forma democrática e inclusiva”, analisa o diretor.

Lindivaldo esclarece também que a população será a grande protagonista desse processo de construção, uma vez que as metas do Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira devem ganhar corpo durante os debates, reuniões e encontros regionais realizadas pelo Colegiado Setorial. Nesses encontros, as pessoas vão fazer suas observações e propostas sobre o que é importante e necessário em um Plano para a cultura negra”, esclarece.

Próximas etapas – Após a reunião do GT, as próximas etapas envolvem reuniões e debates de caráter nacional que estimulem a sociedade a refletir sobre a importância do Plano para a cultura nacional. “O plano será o norteador da política de cultura afro-brasileira e, o seu ponto mais forte, é que ele está sendo feito em parceria com as lideranças escolhidas pela sociedade para tal”, argumenta Lindivaldo Júnior. “Para nós, o mais importante é alcançar o máximo de contribuição de todos os municípios, para que quando o documento final seja aprovado, todos se sintam contemplados”, afirma.

Todas as informações e notícias referentes ao Plano Setorial para a Cultura Afro-brasileira, bem como as próximas reuniões do GT e do Colegiado Setorial de Cultura Afro-Brasileira, podem ser acompanhadas clicando aqui.

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