Nesta sexta-feira, 19, em Pelotas, no Rio Grande do Sul, 24 comunidades quilombolas do estado serão reconhecidas como tal. As certidões são expedidas pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, que será representada no evento pelo diretor do Departamento de Proteção do Patrimônio Afro-brasileiro, Maurício Reis.

O evento acontece às 13h30, no Salão principal do Tourist Executive Hotel (ao lado da barragem Santa Bárbara).

 

A certificação é o primeiro passo para a demarcação e titulação de terras pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, como reconhecimento de que a comunidade existe, baseada em sua história, costumes e, principalmente, sua cultura.

A partir da certificação as comunidades passam a ser beneficiadas com políticas públicas, como luz para todos, bolsa família, escola na própria comunidade, entre outras. Além de que o certificado permite que a Palmares defenda juridicamente as comunidades.

 

Atualmente existem 1.408 comunidades certificadas pela Fundação. No Rio Grande do Sul são 71.

 

A cerimônia é uma realização do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Capa) e do Território da Cidadania Zona Sul do Rio Grande do Sul.

 

Abaixo estão listadas as comunidades que irão receber as respectivas certidões:

 

Mais informações: (53) 3272-3930 / 3027-1895