SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Fundação Cultural Palmares
O Sistema de Informações ao Cidadão (SIC) da Fundação Cultural Palmares está disponível para atendimento ao público.
Autoridade da Fundação Cultural Palmares responsável pelo monitoramento da implementação da Lei:
Nildete dos Passos Oliveira (Auditora-Chefe)
Portaria nº 82 de 14 de maio de 2012
E-mail: auditoria@palmares.gov.br
Responsável pelo recebimento de solicitações e tramitação de informações:
Simoni Andrade Hastenreiter (Titular pela sua gestão)
Em seus impedimentos legais:
Conceição de Maria Evangelista Barbosa
Penélope Yasmin Marcílio (Respondente titular)
Em seus impedimentos legais:
E-mail: sic@palmares.gov.br
Fluxo interno: Para melhor entendimento, baixe o fluxo interno (Adaptado do Ministério das Comunicações).
Atendimento Presencial
Localização
SCRN 702/703 Bloco B – Asa Norte, CEP 70297-400 – Brasília – DF
Horário de atendimento da Fundação Cultural Palmares (Sede e Regionais)
De segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Atendimento por telefone
O atendimento por meio de telefone está destinado ao fornecimento das informações necessárias para registrar formalmente um pedido de informação com base na Lei de Acesso, bem como orientar os cidadãos para demais questões referentes ao Serviço de Informação ao Cidadão.
Telefones: (61) 3424-0175 | 3424-0139
Atendimento pela internet
Para acessar o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal e preencher o formulário de solicitação de informação, clique aqui.
Atendimento pelos Correios
Formulário de solicitação de informação:
– Pessoa física
– Pessoa jurídica
Formulário para reclamação:
– Pessoa física
– Pessoa jurídica
Formulário para recurso:
– Pessoa física
– Pessoa jurídica
As solicitações de informações poderão ser encaminhadas para o endereço abaixo:
Fundação Cultural Palmares
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
SCRN 702/703 Bloco B – Asa Norte, CEP 70297-400 – Brasília – DF
As solicitações de informação recebidas na Fundação Cultural Palmares via Correios deverão invocar expressamente a Lei de acesso à Informação e serão registradas pelo atendente do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC da Sede da Palmares no Sistema de Solicitação de Acesso à Informação do Poder Executivo Federal.
Relatório estatístico de atendimento
A publicação dos dados estatísticos relativos aos pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, assim como aqueles acerca dos requerentes que protocolaram solicitações de informações nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal, será realizada pela Controladoria-Geral da União. Clique aqui para acessar os dados.
A CGU publicará relatórios com esses dados, uma vez que é o órgão responsável pela gestão do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão – e-SIC, Sistema que registra todas as informações necessárias para o atendimento das exigências legais mencionadas acima.