Acervo FCP

São ações desse departamento:

• Emissão de certidão de auto definição em atendimento ao artigo 64 do decreto nº 4.887/2003; portaria interna nº 98/2007/FCP/MINC. Já foram contemplados com as certidões 40 municípios brasileiros; Acesse o link e veja as comunidades já certificadas pela Fundação: http://www.palmares.gov.br/?page_id=88

• Participação em consultas e audiências públicas, a partir da análise dos Estudos e Relatórios de impactos ambientais de grandes obras e empreendimentos que impactam as comunidades quilombolas, conforme prevê a portaria 419 IBAMA, a convenção 169 OIT e a Portaria Interministerial nº 419/2011. Também cabe à FCP definir junto aos empreendedores as medidas mitigatórias e compensatórias;

• A FCP iniciou, por meio da DPA, um processo piloto de Chamamento Público para mapear as comunidades quilombolas do estado do Amapá que tenham sido certificadas/tituladas pela FCP;

• Caravana do Axé – Essa ação visa a realização de oficinas; exposições e programas culturais que atendam comunidades tradicionais e de terreiros;

•  Troca de Saberes África e as Américas – Foi uma parceria com organizações governamentais para troca de saberes entre quilombolas do estado do Maranhão;

• Apoio ao Seminário 169-OIT, que tem como objetivo a realização de seminários visando compartilhar conhecimentos. Ocorreu nos estados de Goiás, São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Pará, Rio Grande do Sul, Bahia e Maranhão.

• Pró-Capoeira    – É um  programa desenvolvido com a missão de construir o Programa Nacional de Salvaguarda e Incentivo à Capoeira. Para isso, a proposta é a realização de 27 encontros locais e um encontro nacional, envolvendo 2000 mil pessoas nos estados de Amapá, Bahia, Rio de Janeiro, Paraíba e Goiás.

•  Parque Memorial Quilombo dos Palmares – Localizado na Serra da Barriga, o Parque foi implantado     em 2007, em local, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1985. O espaço recria o ambiente da República dos Palmares onde viveu e morreu o líder negro Zumbi.

•  20 de Novembro na Serra da Barriga – A cada 20 de  novembro, data em que se celebra o Dia Nacional da Consciência Negra, acontece no Parque Memorial Quilombo dos Palmares a tradicional visita ao sítio sagrado dos heróis quilombolas.

• Candomblé, Cultura do Brasil – A proposta do   programa é fomentar atividades culturais das comunidades tradicionais de terreiros por meio da realização de feiras, catalogação do patrimônio cultural dos terreiros, capacitação de agentes culturais, envolvendo cerca de 500 terreiros localizados nas cidades sede da Copa do Mundo.

Diretor: Alexandro Reis
Secretária: Daniela Alves dos Santos
Telefone: (61) 3424-0101
E-mail: dpa@palmares.gov.br