A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 27 comunidades remanescentes de quilombos em três estados - Maranhão, Bahia e Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (3), lei que define as diretrizes do programa Brasil Carinhoso. As regras já vinham sendo aplicadas, desde o mês de junho, por meio de medida provisória e o documento que as formaliza foi assinado durante cerimônia fechada à imprensa, no Palácio do Planalto. A sanção está publicada na edição do Diário Oficial da União, desta quinta-feira (4).
Em respeito às determinações da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16), a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União, a portaria nº 83/2012, que institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da FCP e o Grupo de Trabalho.
O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, receberá o título de comendador pela Ordem do Mérito da Defesa. A homenagem acontecerá no dia 15 de dezembro, às 17 horas, na Base Aérea de Brasília. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2011. O Ministro de [...]
O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (1), a certificação de mais 43 comunidades quilombolas. Com estas certificações, a Palmares alcança 1.760 comunidades certificadas e completa o 13º Livro de Cadastro Geral das Comunidades Remanescentes de Quilombos.
A Fundação Cultural Palmares publicou no dia 10/11, no Diário Oficial, uma portaria que determina a maneira como os recursos da FCP serão transferidos, fixa os critérios de seleção de projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV para o exercício de 2011.
O Diário Oficial da União divulgou na quinta-feira (25/08) o resultado do Prêmio Viva Meu Mestre. Foram 178 inscrições de todo território nacional e a maioria das regiões do país está contemplada na premiação. Confira a lista dos premiados aqui.
Comissão de seleção divulga resultado provisório da edição 2010 do Prêmio Viva Meu Mestre
Nomeado oficialmente no dia 06 de maio, Alexandro da Anunciação Reis é o novo diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (DPA) da Fundação Cultural Palmares
