Palmares certifica 27 comunidades quilombolas em três estados – MG,MA e BA

A Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, certificou mais 27 comunidades remanescentes de quilombos em três estados - Maranhão, Bahia e Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (17).

De |outubro 17th, 2014|Institucional, Notícia, Secundária|Comments Off on Palmares certifica 27 comunidades quilombolas em três estados – MG,MA e BA

Dilma Rousseff sanciona lei do Programa Brasil Carinhoso

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (3), lei que define as diretrizes do programa Brasil Carinhoso. As regras já vinham sendo aplicadas, desde o mês de junho, por meio de medida provisória e o documento que as formaliza foi assinado durante cerimônia fechada à imprensa, no Palácio do Planalto. A sanção está publicada na edição do Diário Oficial da União, desta quinta-feira (4).

De |outubro 4th, 2012|Destaque, Notícia|Comments Off on Dilma Rousseff sanciona lei do Programa Brasil Carinhoso

FCP disponibiliza Serviço de Informação ao Cidadão

Em respeito às determinações da Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor nesta quarta-feira (16), a Fundação Cultural Palmares (FCP) publicou no Diário Oficial da União, a portaria nº 83/2012, que institui o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da FCP e o Grupo de Trabalho.

De |maio 16th, 2012|Destaque, Notícia|Comments Off on FCP disponibiliza Serviço de Informação ao Cidadão

Presidente da Fundação Cultural Palmares recebe título de honra do Ministério da Defesa

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, receberá o título de comendador pela Ordem do Mérito da Defesa. A homenagem acontecerá no dia 15 de dezembro, às 17 horas, na Base Aérea de Brasília. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2011.  O Ministro de [...]

De |dezembro 9th, 2011|Destaque, Notícia|Comments Off on Presidente da Fundação Cultural Palmares recebe título de honra do Ministério da Defesa

Diário Oficial publica a certificação de 43 comunidades quilombolas

O Diário Oficial da União publicou na última quinta-feira (1), a certificação de mais 43 comunidades quilombolas. Com estas certificações, a Palmares alcança 1.760 comunidades certificadas e completa o 13º Livro de Cadastro Geral das Comunidades Remanescentes de Quilombos.

De |dezembro 2nd, 2011|Notícia|Comments Off on Diário Oficial publica a certificação de 43 comunidades quilombolas

Portaria estabelece critérios e prazos para convênios

A Fundação Cultural Palmares publicou no dia 10/11, no Diário Oficial, uma portaria que determina a maneira como os recursos da FCP serão transferidos, fixa os critérios de seleção de projetos e estipula a data de abertura e encerramento do SICONV para o exercício de 2011.

De |novembro 23rd, 2011|Secundária|Comments Off on Portaria estabelece critérios e prazos para convênios